DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de AYHAM ADNAN ABU SHAMLEH, incluído na Portaria nº 2.408, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2023, é ADNAN ABU SHAMLEH, e não como constou. 08018.045384/2023-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de UDAY AHMED ALTABOUKI, incluído na Portaria nº 1.042, de 8 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2022, são: UDAY AHMED ALTABOUKI - F610200-9, natural dos Estados Unidos, nascido em 21 de fevereiro de 2015, filho de Ahmed Shihab Altabouki e de Razan Sharaba, residente no Estado de São Paulo (Processo n°08018.049970/2023-21), e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de JORGE RAMON BATISTA FIARALDO, incluído na Portaria nº 2.479, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2023, é JORGE RAMON BATISTA FARALDO, e não como constou.08018.049976/2023-06
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de ARISHA JANNAT, incluído na Portaria nº 2500, de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023, é 10 de fevereiro de 2020, e não como constou. 08018.049973/2023-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO, incluída na Portaria nº 224, de 25 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2013, passou a assinar LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO ALMEIDA, em virtude de haver contraído matrimônio com Bruno da Silva Almeida Martinez, em 27 de novembro de 2020, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Rio Bonito, Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 093161 01 55 2020 2 00026 032 0005678 93. 08084.005018/2023-21
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de MAHER LSULEMAN, incluído na Portaria nº 2.524, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, é MAHER ALSULEMAN, e não como constou. 08018.050276/2023-56
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de EDGAR ALFONSO VIVAS ZAMBRANO, incluído na Portaria nº 2.524, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, é TRINIDAD ZAMBRANO DE VIVAS, e não como constou.08018.050222/2023-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de MANUEL ANTONIO GUERRERO ZERRERO ANTONIO GUERRERO ZEGARRA, incluído na Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é MANUEL ANTONIO GUERRERO ZEGARRA, e não como constou.235881.0343313/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de MEILY SANTOS RODRIGUEZ, incluído na Portaria nº 2.469, de 28 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023, é RODOLFO SANTOS CASTELLON e ROSA MARIA RODRIGUEZ LEIRA, e não como constou. 235881.0234328/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de LOVELY RAPHAEL FRANCOIS, incluído na Portaria nº 2.535, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023, é 4 de março de 2000, e não como constou. 08018.050521/2023-25
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de KHALED AL KAYED, incluído na Portaria nº 2.517, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023, é JAMAL AL KAYED, e não como constou. 08018.050343/2023-32
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de IBRAHIM NASSOUR, incluído na Portaria nº 2.517, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023, é SAMI NASSOUR, e não como constou. 08018.050351/2023-89
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de ADEL MOHAMED AHMED MOHAMED FARAG, incluído na Portaria nº 2.517, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023, é MOHAMED AHMED MOHAMED FARAG, e não como constou. 08018.050637/2023-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de MATILDE ELENA ACEVEDO DE NEUMAN, incluído na Portaria nº 2.132, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023, é HECTOR ACEVEDO, e não como constou.08018.050649/2023-99
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de HANS LAFORTUNE, incluído na Portaria nº 2.479, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2023, é HANS VAN FREUD LAFORTUNE, e não como constou. 235881.0331383/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de VIVIENNE VICENT THELIMON, incluído na Portaria nº 2.524, de 8 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, é VIVIENNE VINCENT THELIMON, e não como constou. 235881.0231628/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que SAMER ALKHALILI, incluído na Portaria nº 897, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2022, é natural da JORDÂNIA, e não como constou. 08018.050806/2023-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de ABDULRAHMAN ESMAIL ALI AL NAQEB, incluído na Portaria nº 2.261, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, é ABDULRAHMAN ESMAIL ALI ALNAQEB, e não como constou. 235881.0275131/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de AHED DABBAS, incluído na Portaria nº 2.543, de 10 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2023, é JRJIT BARSOUN, e não como constou. 235881.0295458/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que AHMAD KURBAN BARODI, incluído na Portaria nº 2.517, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023, é natural da ARÁBIA SAUDITA, bem como o exato nome de seu genitor é MOHAMAD MARIE HASSAN KURBAN BARODI, e não como constou. 08018.050296/2023-27
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de DAILI CABRERA MILIAN, incluído na Portaria nº 1.753, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, é YOEL CABRERA DÍAZ DE VILLEGA e CANDIDA GRICERDA MILIAN HERNÁNDEZ, e não como constou. 08018.050824/2023-48
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que RAFFAELE LUIGI CASAZZA, incluído na Portaria nº 854, de 23 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2019, foi alterado para SIDDHARTHA CASAZZA, em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da Ação de Retificação de Nome, processo nº 000193973.2022.8.16.0179, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, transitado em julgado em 02 de maio de 2023. 08018.050930/2023-21
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de PATRICK ALSEANCE, incluído na Portaria nº 2.479, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2023, é CHRISTELA AUGUSTIN, e não como constou. 08018.050920/2023-96
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.374, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Golda - A Mulher de Uma Nação (Estados Unidos - 2023) Título Original: Golda
Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Guy Nattiv
Criador(es): Piccadilly Pictures, Embankment Films, Lipsync, Qwerty Films, Hianlo Films Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001762/2023-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.375, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: José Aparecido de Oliveira - O maior mineiro do mundo (Brasil - 2019) Título Original: José Aparecido de Oliveira - O maior mineiro do mundo Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Gustavo Menezes Brandão, Mario Lucio Brandao Filho Criador(es): Trade Produções Distribuidor(es): Bretz Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas e Violência Processo: 08017.001771/2023-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.376, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Entrelinhas (Brasil - 2023)
Título Original: Entrelinhas Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Guto Pasko Criador(es): GP7 Cinema Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.001812/2023-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.377, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: São Bento - O Filme (Brasil - 2017)
Título Original: São Bento - O Filme
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