DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.722, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.002646/2015-10. Interessado: UFV Pitombeira S.A. Decisão: Alterar as características técnicas da UFV Pitombeira. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 2.832, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.003669/2023-43. Interessada: EDP Transmissão Goiás S.A . Decisão: Autorizar a EDP Transmissão Goiás S.A, Contrato de Concessão nº 063/2001, a implantar os reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.863, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Processos nº: 48500.003258/2002-52; 48500.003259/2002-15; 48500.003260/2002-02. Interessados: Ventos do Sul Energia S.A-06.016.348/0001-53. Decisão: alterar o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito das usinas EOL Osório 2 e 3, Sangradouro 2 e 3 e Parque dos índios 2 e 3, conforme os dados do Anexo I. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e está disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 2.864, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Processos nº: 48500.001925/2008-29, 48500.001924/2008-84, 48500.001901/2008-70, 48500.001902/2008-14, 48500.001922/2008-95 e 48500.001923/2008-30. Interessados: listados no Anexo I. Decisão: alterar o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito das usinas EOL Osório 2 e 3, Sangradouro 2 e 3 e Parque dos índios 2 e 3, conforme os dados do Anexo I. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e está disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 2.865, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processos nos : 48500.001799/2022-61, 48500.001800/2022-57, 48500.001766/2022-11, 48500.001801/2022-00, 48500.001802/2022-46, 48500.001803/2022-91 e 48500.001804/2022-35. Interessado: Alupar Investimento S.A. - CNPJ nº 08.364.948/0001-38. Decisão: indeferir o pleito de outorga de autorização para as Centrais Geradoras Eólicas AW Alívio I a VII, por não atender ao disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020. A íntegra deste Despacho e seu Anexo consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 2.867, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processos nº: 48500.002297/2022-57, 48500.002299/2022-46, 48500.002306/2022-18, 48500.002307/2022-54, 48500.002308/2022-07, 48500.002309/2022-43, 48500.002310/2022-78 e 48500.002311/2022-12. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89. Decisão: Declarar extinto os processos no tocante ao pedido de outorga de autorização - NUP 48513.006178/2022-00 das UFV Canudos 9 a 16, conforme previsto no § 1º do art. 14 da Resolução Normativa nº 273, de 2007. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 2.872, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processos nº: 48500.005629/2013-64. Interessado: Companhia Energética Petrolina, CNPJ nº 04.811.856/0001-06. Decisão: Indeferir o pedido da Interessada de autorização para implantação e exploração das UFV Petrolina. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 2.900, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processos nos : 48500.000384/2020-16, 48500.000383/2020-63, 48500.000382/2020-19, 48500.002571/2022-98, 48500.002574/2022-21, 48500.002575/2022-76 e 48500.002572/2022-32. Interessado: Vienergy Energias Unipessoal Ltda. - CNPJ nº 40.335.175/0001-74. Decisão: indeferir o pleito de outorga de autorização para as Centrais Geradoras Eólicas Tutóia 1, Tutóia 2, Tutóia 3, Pontal dos Ventos 1, Pontal dos Ventos 2, Pontal dos Ventos 3 e Pontal dos Ventos 4, por não atender ao disposto na Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020. A íntegra deste Despacho e seu Anexo consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.881, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processos nos : 48500.004415/2022-61, 48500.004416/2022-14, 48500.004418/2022-03, 48500.004420/2022-74, 48500.004422/2022-63, 48500.004423/2022-16, 48500.004425/2022-05, 48500.004426/2022-41, 48500.004427/2022-96 e 48500.004428/2022-31. Interessados: Energia Quinturaré SPE Ltda., CNPJ nº 23.417.495/0001-54 e AMSOL Holding de Participações Ltda., CNPJ 44.058.549/0001-02 Decisão: transferir a titularidade das UFV Curimbatá 1 a 10, cujo DRO foi registrado pelo Despacho nº 1.961, de 29 de junho de 2021. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
DESPACHO Nº 2.884, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processos nos: 48500.004040/2022-30, 48500.004041/2022-84, 48500.004042/2022-29, 48500.004043/2022-73, 48500.004044/2022-18, 48500.004045/2022-62, 48500.004046/2022-15, 48500.004047/2022-51, 48500.004048/2022-04 e 48500.004049/2022-41. Interessados: Energia Quinturaré SPE Ltda., CNPJ nº 23.417.495/0001-54 e AMSOL Holding de Participações Ltda., CNPJ 44.058.549/0001-02 Decisão: transferir a titularidade das UFV Lambari 1 a 10, cujo DRO foi registrado pelo Despacho nº 1.972, de 30 de junho de 2021.A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente
DESPACHO Nº 2.892, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
| Processos no 48500.006653/2012-30 48500.000987/2020-18, |
|---|
| 48500.006615/2012-87, 48500.001372/2013-71, 48500.000346/2023-06, |
| 48500.001405/2013-83, 48500.002643/2013-14, 48500.002475/2018-63, |
| 48500.006649/2012-71, 48500.006612/2012-43, 48500.001668/2013-92, |
| 48500.002646/2013-40, 48500.006607/2012-31, 48500.006646/2012-38, |
| 48500.002434/2013-62, 48500.002433/2013-18, 48500.006614/2012-32, |
| 48500.006618/2012-11, 48500.006616/2012-21, 48500.006652/2012-95, |
| 48500.002431/2013-29, 48500.000913/2020-73, 48500.000347/2023-42, |
| 48500.006611/2012-07, 48500.000890/2020-05, 48500.006650/2012-04, |
| 48500.006647/2012-82, 48500.000924/2020-53, 48500.006648/2012-27, |
| 48500.006610/2012-54, 48500.006613/2012-98 e 48500.006651/2012-41. Interessado: |
| Ventos do Atlântico Energia Eólica S/A, inscrita no CNPJ nº 15.203.303/0001-89 Decisão: |
| Registrar o Requerimento de Outorga das EOLs Almeida, Amaral, Ari Barroso, Barrinha |
| Nortense, Capão do Meio, Divisa Nortense, Estreito Nortense, Farol da Conceição, |
| Gautério, Gibbon, Gravatá Nortense, Guarani Minuano, Ideal, Internacional, Lagoão |
| Nordeste, Martins Nordeste, Miguelita, Monte Sinai, Olaria, Parobé, Pinheiro Nordeste, São |
| Caetano Nortense, São José, Saraiva Tamandaré Nortense, Tesoureiro, Três Capões, |
| Turpim, União, Vencedor, Verona e Vila Nova, localizadas no município de São José do |
| Norte, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br |
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de agosto de 2023.
Nº 2.893 - Processo nº: 48500.006138/2021-41. Interessados: Enel Green Power Ventos De São Roque 19 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 19. Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí.
Nº 2.894 - Processo nº: 48500.003982/2020-39. Interessados: Ciranda 3 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ciranda 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG268, de 184,70 kW. Localização: Município de São José do Belmonte, no estado de Pernambuco. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 2.882, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.005217/2020-53. Decisão: (i) homologar, no Anexo I, os valores dos custos diretos do ramal de conexão, kit de instalação interna e do padrão de entrada instalados pelas distribuidoras e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; e (ii) divulgar no Anexo II a relação de unidades consumidoras nas quais o reembolso não foi aprovado devido ao não atendimento ao disposto no art. 4º da Resolução Normativa nº 950, de 2021 Período: 2º trimestre de 2023 e residuais. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI Gerente
DESPACHO Nº 2.883, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.005217/2020-53. Decisão: publicar a tabela de referência elaborada pela Eletrobras com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação interna e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para as instalações realizadas no período de 1º de agosto a 30 de setembro de 2023. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.336, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831856/2023-25-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8765428)
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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