Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/08/2023 · pág. 18

DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

01 - hormel Foods Corp Nyse quantidade 2 R$531,36.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de agosto de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 145742

01 - Creditos a receber de Pj Jcp de Arezzo Industria e comercio S.A R$6,33.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 145746

PORTARIA N.º 488/2023-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER quinze dias de férias ao Servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , matrícula nº 223.177-8 B, referente ao exercício de 2021, no período de 09 ate 23.08.2023.

PORTARIA N.º 137 / 2023 - GPGE

DISPÕE sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao exercício do cargo de Procurador do Estado em regime de teletrabalho, na forma da Lei.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício de competência inscrita no art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado).

CONSIDERANDO os elementos de fato e de direito colacionados ao Procedimento Preparatório nº 06.2023.00000331-7 do Ministério Público do Estado do Amazonas a partir da Notícia de Fato nº 01.2023.00001629-0, CONSIDERANDO a recomendação constante no Termo de Audiência do Procedimento Preparatório nº 06.2023.00000331-7, indicando a instauração de Procedimento Administrativo para apurar todos os fatos relacionados ao teletrabalho

RESOLVE:

I - INSTAURAR , na forma prescrita pelo artigo 100 da citada Lei nº 1.639/83, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO APURATÓRIO , a fim de verificar, em caráter preliminar, eventuais irregularidades relacionadas ao exercício do cargo de Procurador do Estado em regime de teletrabalho, sem prejuízo da constatação e apuração de outros fatos e condutas comissivas e omissivas que venham a ser conhecidos no curso da instrução deste procedimento administrativo;

II - FIXAR o prazo máximo de 30 (trinta) dias para conclusão do presente Procedimento Administrativo Apuratório, contados da publicação desta, prorrogável por igual lapso temporal, à conveniência das demandas em curso; e

III - DETERMINAR que o referido processo seja conduzido pela CORREGEDORIA da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, no âmbito de suas legais atribuições.

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 11 de agosto de 2023.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 145790

PORTARIA N. 136/23-GPGE

AUTORIZA o servidor que menciona viajar a serviço.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR a viagem do servidor SÉRGIO DE LIMA MACHADO , Assessor Contábil, Matrícula n. 169.558-4 E, lotado no Departamento de Orçamento e Finanças da Casa Civil do Estado do Amazonas, com destino à cidade de Campo Grande/MS, no período de 23 a 25 de agosto do corrente ano, para participar do XVI Fórum Interestadual de Regularidade, promovido pelo GEFIN - Grupo de Gestores das Finanças Estaduais, representando o Estado do Amazonas, com ônus para o Estado no que se refere a passagens aéreas.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 11 de agosto de 2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 9 de agosto de 2023.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 145829

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 145737

Controladoria Geral do Estado - CGE PORTARIA Nº 489/2023-GSPGE

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 30 dias de licença especial à servidora JUCINEIDE MOREIRA DE SOUZA , matrícula nº 005.458-5 C, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 14/08 até 12/09/2023.

EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2023-CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA , CNPJ: 01.657.353/0001-21, representada pelo senhor DIEGO DANTAS CESTARO . OBJETO : Prestação de Serviço de impressão e locação de impressoras para a CGE. VALOR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO