DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 3

GLOBAL: R$ 30.738,00 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 6/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33904011; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2023NE0000179, emitida em 19/07/2023, no valor de R$ 2.561,50 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n° 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000471/2023-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 06 de agosto de 2023.

Controlador-Geral do Estado

1-Nome do Servidor: Igor Sidney Menezes de Oliveira Matrícula: 247.929-0A Período: 23.05.23 a 06.06.2023 Dias: 15 (quinze) Laudo: 24/8753

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 145820

PORTARIA Nº 060 / 2023 - GCG / CGE - O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade do serviço do Departamento de Transparência Pública, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento da titular do respectivo Departamento, Sra. LARISSA MONTEIRO PINTO DE ANDRADE , matrícula nº 224.435 - 7D por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts.51 §1º e 62, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativas ao exercício de 2022, no período de 21/08 a 30/08/2023; II - DESIGNAR a servidora Sra. LÍCIA DA SILVA BARNABE SANTANA - matrícula nº 247.933 - 8 A , Assessor IV, para responder pelo Departamento de Transparência Pública durante o afastamento da titular, no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de agosto de 2023.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as obrigações pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da CGE, nos termos da nova Lei de licitações, 14.133/21.

I - DESIGNAR os servidores da planilha desta Portaria, para que procedam à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes relacionados, a partir desta data e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de agosto de 2023.

Controlador-Geral do Estado

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica conforme período especificado:

0295/2023-GSEFAZ-03.08.23 DESIGNA ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, nos dias 09 e 10.08.2023, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0195, de 04.08.23, pg. 1.0297/2023-GSEFAZ-04.08.23 LOTA FABRÍCIO MAFRA DA SILVA, TAFE, mat. 161.898-9B, na Subgerência da Folha de Pagamento-SGFP, a contar de 01.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0204, de 11.08.23, pg. 1.0298/2023-GSEFAZ-04.08.23 DESIGNA TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 07.08.23, pg. 1.0299/2023-GSEFAZ-04.08.23 DESIGNA TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 023/2022-SEFAZ e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 07.08.23, pg. 1.0300/2023GSEFAZ-04.08.23 DESIGNA TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 07.08.23, pg. 2.0301/2023-GSEFAZ-04.08.23 DESIGNA TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 14/2022-SEFAZ e a empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 07.08.23, pg. 2.0302/2023-GSEFAZ-04.08.23 DESIGNA TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 01/2022-SEFAZ e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 07.08.23, pg. 3.0304/2023GSEFAZ-08.08.23 TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 0295/2023-GSEFAZ, que designou Alana Barbosa Valério Tomaz, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0197, de 08.08.23, pg. 1.0305/2023-GSEFAZ-09.08.23 HOMOLOGA o afastamento remunerado, no mês de julho/2023, Licença Especial dos servidores: DEUSA MARIA BRAGA DE LIMA, AFTE, mat. G130458, Início: 17.07.23, Término: 15.08.23, PA: 33781; SHIRLEY OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000119, Início: 10.07.23, Término: 21.07.23, PA: 33754; ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 04.07.23, Término: 13.07.23, PA: 33710; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 05.07.23, Término: 14.07.23, PA: 33709; JULIO CESAR DINELLI MAGNANI, CARE, mat. G115180, Início: 03.07.23, Término: 11.08.23, PA: 33659 e JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 04.07.23, Término: 17.08.23, PA: 33336. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 200, de 10.08.23, pgs. 1-3.0306/2023-GSEFAZ-09.08.23 HOMOLOGA o afastamento remunerado, no mês de julho/2023, Licença Especial dos servidores: LUIZ PAULO WULF, AFCTE, mat. G190402, Início: 31.07.23, Término: 31.08.23, PA: 33827 e ANA PAULA BARBOSA CEREJA, AFE, mat. G125062, Início: 18.07.23, Término: 15.10.23, PA: 33658. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0201, de 10.08.23, pgs. 1-2.0307/2023-GSEFAZ-09.08.23 HOMOLOGA o afastamento remunerado, no mês de agosto/2023, Licença Especial dos servidores: ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, CARE, mat. G116878, Início: 02.08.23, Término: 11.08.23, PA: 33965; ANA MARIA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO