DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 19

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 181/2023-GAB/FEH de 09/08/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002491/2023-53, de 09/08/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 075 de Crédito Orçamentário valor R$ 191.524 , 96 (cento e noventa e um mil , quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos Ind., Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte : 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 191.524,96. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 14 de agosto de 2023.

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 183/2023-GAB/FEH de 12/07/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002489/2023-84, de 09/08/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 076 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.149.060 , 53 (um milhão , cento e quarenta e nove mil , sessenta reais e cinquenta e três centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamentos Ind., Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade Manaus 2000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.149.060,53. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 14 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 145811

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 184/2023-GAB/ FEH de 09/08/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002488/2023-30, de 09/08/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 77 de Crédito Orçamentário valor R$ 145.967 , 00 (cento e quarenta e cinco mil , novecentos e sessenta e sete reais) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Indenização de Terreno aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000-PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 145.967,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 14 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 145814

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 186/2023-GAB/FEH de 09/08/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002498/2023-75,

de 10/08/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 78 de Crédito Orçamentário valor R$ 116.452 , 36 (cento e dezesseis mil , quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Indenização de Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp -PSM Extra COMCRI. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 116.452,36. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 14 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#145819#19#148721/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 145819

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 182/2023-GAB/ FEH de 09/08/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002490/2023-09, de 09/08/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 079 de Crédito Orçamentário valor R$ 220.469 , 24 (duzentos e vinte mil , quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Indenização Judicial e Honorário Pericial, aos possuidores dos imóveis da Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: 220.469,24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 14 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 145837

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Alvarães/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2022-UGPE por mais 6 (seis) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 15/02/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002199/2023-30-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 192/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#145816#19#148718/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 145816

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Ata de Julgamento da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/ CSC, datada de 21/07/2023, com resultado publicado no Diário Oficial do Estado em 27/07/2023, constante do Processo Administrativo nº 01.0 1.025103.000848/2023-69-SIGED/UGPE, relativo à Tomada de Preços nº 004/2023-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente;

I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, resultado da Tomada de Preços nº 004/2023-SUBCEL/CSC, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para “contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial Mestre Chico 2, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás, sinalização viária e comunicação visual, localizado na Rua Ramos Ferreira, nº 2505, Praça 14 de Janeiro, em Manaus/AM.”

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO