DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.018.149/0001-96, no valor global de R$ 1.443.731,89 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos);

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 14 de agosto de 2023.

Fundação; RDL N ° 8 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei Federal n ° 14.133 / 2021 c/c Art. 155, 163 e 164, Inc. I do Decreto Estadual n ° 47.133 de 10 / 3 / 2023 , homologada no DOE de 18/7/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 28; VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 2/8/2023 a 1/6/2024; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.11 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 28 / 7 / 2023 , a NE Nº 992 / 2023 , no valor de R$ 46.800 , 00 (Quarenta e seis mil, oitocentos reais), atendendo na totalidade as parcelas. PROC. ADM.: 1372/2023-44 - SIGED.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção de Sistema de Detecção de Incêndio nº 24/2023-HEMOAM; ASSIN.: 2/8/2023. PARTES: HEMOAM e EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA ; OBJETO: Serviços Especializados em Manutenção Preventiva e/ou corretiva de Sistema de Detecção de Incêndios, no Prédio Sede e Anexo desta Fundação; PE Nº 525 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2º, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 3/10/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 22; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); VIGÊNCIA: 2/8/2023 a 1/8/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.17 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 28 / 7 / 2023 , a NE Nº 995 / 2023 , no valor de R$ 35.000 , 00 (Trinta e cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 574/2022-98 - SIGED.

Manaus, 10/8/2023.

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Grupo Gerador nº 27/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/8/2023. PARTES: HEMOAM e PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Grupo Gerador de Energia c/ Reposição de Peças, p/ atender esta Fundação; PE Nº 1291 / 2022 - CSC , c/ base no Art. 2º, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 20/12/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 24; VALOR GLOBAL: R$ 91.050,00 (Noventa e um mil, cinquenta reais); VIGÊNCIA: 2/8/2023 a 1/8/2024; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.17 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 28 / 7 / 2023 , a NE Nº 994 / 2023 , no valor de R$ 22.762 , 50 (Vinte e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais, cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2752/2021-34 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 25/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/8/2023. PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: Fornecimento do Medicamento Rituximab, Forma Farmacêutica: Injetável, Concentração: 100mg, Apresentação: Frasco/ Ampola de 10 ml, Quantitativo: 800 Frascos, p/ atender as necessidades da Farmácia desta Fundação; PE Nº 1315 / 2022 - CSC (ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 18 / 2023 - 4 - E - COMPRAS / AM) , c/ base no Art. 2º, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 19/1/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 10; VALOR GLOBAL: R$ 212.480,00 (Duzentos e doze mil, quatrocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 2/8/2023 a 1/4/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 1 / 8 / 2023 , a NE Nº 1003 / 2023 , no valor de R$ 53.120 , 00 (Cinquenta e três mil, cento e vinte reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2629/2023-85 - SIGED.

Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Aquisição do Reagente Metotrexato nº 26/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 2/8/2023. PARTES: HEMOAM e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Aquisição de Reagente Metotrexato p/ determinação em amostra biológica; Metodologia: Quimioluminescência; p/ uso em analisador automático, Qtde: 1.200 Unidades, p/ atender as necessidades da Gerência Analítica desta

LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 030 / 2023 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigos 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , visando à “Contratação para realização de um exame de PET SCAN CT em atendimento da Demanda Judicial nº 0409348 - 83.2023.8.04.0001 , tendo como requerente o paciente Glauber Henrique da Silva Cunha ”. CONSIDERANDO a justificativa da contratação para realização de exame de PET SCAN CT , conforme, atendimento da demanda judicial às fls. 27 a 36 do processo; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 69 a 70 estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.002485/2023-67. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75 , VIII , da Lei nº 14.133 / 2021 e nos artigos 163 e 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 , de 10 de março de 2023 , “Contratação para realização de um exame de PET SCAN CT em atendimento da Demanda Judicial nº 0409348-83.2023.8.04.0001, tendo como requerente o paciente Glauber Henrique da Silva Cunha”, em favor da empresa: ONCOCLIN DE MANAUS LTDA , Avenida Castelo Branco, nº 1779, Bairro: Cachoeirinha - CEP: 69065-011, CNPJ nº 01.550.328.0001-44. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 5.000 , 00 (Cinco mil reais). À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 8/8/2023

Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO