DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 27

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n° 118/2023; DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a oferta de uma turma (sala estendida) do curso de Mestrado Acadêmico, na área de Saúde Coletiva, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA) do Instituto Leônidas & Maria Deane - Fiocruz Amazônia, para os povos indígenas da tríplice fronteira amazônica (Brasil/Peru/Colombia), no Estado do Amazonas, nas instalações físicas do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas; DA VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, poderá ser prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.013378/2023-68.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.014669/2023-73 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária PRISCILA FREIRE RODRIGUES , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Normal Superior, desta UEA, a contar 18/05/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa E G R Serviços Imobiliários Ltda; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente ao ressarcimento do IPTU/2023 concernente ao imóvel localizado na Av. Leonardo Malcher, n. 1011 - Centro, para funcionamento da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO/UEA; DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 19.625,83 (dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.011991/2023-40.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 005/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023; PARTES: Flextronics International Tecnologia Ltda, Flextronics da Amazônia Ltda e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão do disposto no §2º do Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução CAS n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do valor de R$ 522.462,57 (quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), aportado para desenvolvimento do projeto no ano-calendário 2022, R$ 100.150,00 (cem mil e cento e cinquenta reais) refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2023, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; DA VIGÊNCIA: O convênio iniciado em 02 de janeiro de 2023, estará vigente até o dia 30 de junho de 2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010591/2023-18.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 36.819/2016, o qual regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como a Lei Federal nº 12.527/2011; RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições e funções de monitorar e orientar para o cumprimento das atribuições quanto ao acesso à informação, a servidora Fabiola Silva de Alencar Rodrigues; e II - DESIGNAR os seguintes servidores para exercer as atribuições e funções de monitorar e orientar para o cumprimento das atribuições quanto ao acesso à informação, para fins de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos ofertados pela Universidade do Estado do Amazonas: Ouvidor-Geral - Prof. Dr. Eid Badr; Ouvidor Ad Hoc - Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Ouvidor Ad Hoc - Prof. Dr. Denison Melo de Aguiar; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Sílvia Maria da Silveira Loureiro; Ouvidor Ad Hoc - Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Adriana Almeida Lima; Ouvidor Ad Hoc - Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Patrícia Fortes Attademo Ferreira; Ouvidora Ad Hoc - Prof.ª Dr.ª Rejane da Silva Viana. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 14 de agosto de 2023.

( * ) Republicada por ter saído com incorreções no DOE no dia 11/08/2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 145759

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.018057/2023-50 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, o Professor Universitário FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta UEA, a contar 16/06/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 048/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM; OBJETO: O Presente Termo tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O presente termo visa a Cooperação Técnico-Científica entre a Universidade do estado do Amazonas- UEA e Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM para o desenvolvimento de atividades referentes ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Hematologia e Hemoterapia - PPGH UEA/HEMOAM, Pós-Graduação Lato Sensu e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; DA VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.022119/2023-28.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 145763

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.024537/2023-50; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota

Protocolo 145842

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO