DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 31
| Gfi | Benjamin Constant | 1 | 40 |
|---|---|---|---|
| eograa | |||
| Urucará | 1 | 40 | |
| História | S. Gabriel da Cachoeira |
1 | 60 |
| Maraã | 2 | 80 | |
| Letras-Língua Portuguesa |
Santo Antônio do Içá |
2 | 80 |
| São Paulo de Olivença |
2 | 80 | |
| Nova Olinda do Norte |
1 | 40 | |
| Matemática | Pauini | 1 | 40 |
| Urucará | 1 | 40 | |
| Pedagogia Intercultural |
Boa Vista do Ramos |
1 | 40 |
| Indígena | Fonte Boa | 1 | 40 |
Protocolo 145835
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUREXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 035/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para ECOART SOLUCOES LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços inalterados, conforme PA nº n 01.04.016508.000264/2023-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 04 de agosto de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIOPresidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
Protocolo 145718
Fundação Estadual do Indío – FEIRESENHA Nº. 043/2023-GP/FEI, de 01/08/2023. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , no uso de suas atribuições legais e; Considerando os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986;
RESOLVEI - TRANSFERIR por imperiosa necessidade dos serviços as férias do servidor relacionado abaixo:
Servidor Matrícula Exercício Período JEORGE FERREIRA FREITAS 260988-B 2022/2023 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , em Manaus, 01 de Agosto de 2023.
SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente
Protocolo 145771
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº . 042/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para ECOART SOLUCOES LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços inalterados, conforme PA nº n 01.04.016508.000108/2023-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 04 de agosto de 2023
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIOPresidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
Protocolo 145720
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 052/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para ECOART SOLUCOES LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços inalterados, conforme PA nº n 01.04.016508.000358/2023-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
RESENHA Nº44/2023-GP/FEI, de 11/08/2023.O Diretor Presidente da FEI , considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores:
a) Nome/Cargo: Luiz Henrique Braz Junior - Diretor Técnico; Maria Monteiro Cruz - Chefa de Gabinete. Destino/Período : São Gabriel da Cachoeira/AM; 29/08 a 06/09/2023. Obj : Ação Itinerante na Fronteira em conjunto com os Órgãos do Estado, para realização do Festival das Tribos Originárias do Alto Rio Negro e Organização da 1ª Feira de Artesanato dos Povos Originários do Alto Rio Negro.
b) Nome/Cargo: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor II; Destino/Período: 22/08 a 06/09/2023. Obj: Ação Itinerante na Fronteira em conjunto com os Órgãos do Estado, para realização do Festival das Tribos Originárias do Alto Rio Negro e acompanhar a montagem e desmontagem de toda infraestrutura correspondente a 1ª Feira de Artesanato dos Povos Originários do Alto Rio Negro.
c) Nome/Cargo: Vanderlei Alvino - Diretor Administrativo e Financeiro. Destino/Período: Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM, 23 a 26/08/2023. Obj: Visita técnica para acompanhar a entrega dos Terminais Flutuantes localizados na Comunidade Indígena Feijoal, Filadélfia e Vila de Betânia. d) Nome/Cargo: Carlos Alexandre Marques de Oliveira - Gerente. Destino/ Período: Santo Antônio do Içá/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/ AM; 22 a 26/08/2023. Obj: Visita técnica para acompanhar a entrega dos Terminais Flutuantes nos municípios de Santo Antônio do Içá, Benjamin Constant e Tabatinga, localizados na Vila de Betânia, Comunidade Indígena Feijoal e Filadélfia. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI .
SINÉSIO ISAQUEDiretor Presidente
Manaus, 04 de agosto de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIOPresidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
Protocolo 145723EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n º. 037/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para ECOART SOLUCOES LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços inalterados, conforme PA nº n 01.04.016508.000116/2023-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 04 de agosto de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIOPresidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
Protocolo 145724
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 032/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: A empresa, sofrerá alteração da sua razão social para ECOART SOLUCOES LTDA, permanecendo o número de CNPJ e endereços inalterados, conforme PA nº n 01.04.016508.000265/2023-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Protocolo 145772
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO