DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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29 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00830404/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0328-33, situada na Rua Jorge Ferreira, nº 250, Bairro Viçosa, no Município de Fortim/CE, CEP: 62.819-500, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRA- TADA: LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.511.476/0001-83, representada pelo Sr. MARCOS VINÍCIUS DE LIMA MAIA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, em favor da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 128.576,33 (Cento e vinte e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.04.449051.54400.1 – 377113 – MAPP 2232. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023. SIGNA- TÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE – MARCOS VINÍCIUS DE LIMA MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, 02- FRANCISCA REGIANE DA SILVA PACHECO. Fortaleza, 04 de agosto de 2023 Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05539805/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, estabelecida a Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Educativo e ou Esportivo para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 11/2023, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 11/2023 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.532,40 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Luzinete Bandeira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 04 de agosto de 2023 Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05306258/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Analete de Lima. CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.777.125/0001-90, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.661,44 (Dezoito mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MORAIS BRITO, 02- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04807717/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA – CREDE 18 – Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0634-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pela Sra. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFA- DOS(AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA) PORTARIA 318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15935 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: Tarrafas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José Valdeir Arrais da Silva- CONTRATANTE - Sra. Patrícia Freire de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leidiane Candido Marinho, 02- Adriano da Silva Cunha. Fortaleza, 07 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05606758/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO. CONTRATADA: CGC DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS – SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BOLSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/19957, que integra este instru- mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº