DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19957 e Termo de Participação nº 10/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.034,00 (TRÊS MIL E TRINTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE – CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 02- AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05847160/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Otacílio de Sá Pereira Bessa. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, representado neste ato por André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA- BILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento, na Cotação Eletrônica nº 2023/10 e Termo de Participação nº 2023/0010. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 145,00 (Cento e Quarenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- karla Silvana da Silva Braga , 02- Maria Natália Lima da Silva. Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06683721/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes. CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, representado neste ato pelo Roberto de Oliveira Nunes, representado neste ato pelo Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/20998, Termo de Participação nº 01/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/20998, Termo de Participação nº 01/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20998 e Termo de Participação nº 01/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 37.075,00 (Trinta e sete mil, setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0- 31945. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Cristian Márcia Rodrigues de Oliveira Lopes - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wanderleya Ribeiro Silva, 02- Flésio Alves de Lima. Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06124609/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá. CONTRA- TADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20110 e Termo de Partici- pação nº 2023/0023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 594,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Marcelina Lopes de Sá - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Josivan Silva Lima, 02- Ângela Fernanda Bento Ferreira. Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06268864/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá. CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001- 12, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Jonas Gomes Alves Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20110 e Termo de Participação nº 2023/0023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 598,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁ- RIOS: Ana Marcelina Lopes de Sá - CONTRATANTE – Jonas Gomes Alves Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Josivan Silva Lima, 02- Ângela Fernanda Bento Ferreira. Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR