DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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243 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023 OUTROS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE FORMA RESUMIDA O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BICO DA ARARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU- CEARÁ. APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, AS 08:00HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE COM A COMISSÃO APÓS FAZER O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS PARTICIPANTES, SENDO PROFERIDO O RESULTADO, FICANDO ASSIM DEVIDAMENTE HABILITADAS AS EMPRESAS: EVOLUÇÃO CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 37.215.117/0001-00. JOSE URIAS FILHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 05.736.096/0001-74. P.C DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 42.968.623/0001-00. ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 06.043.276/0001-33. S STANISLAU DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ N.º 14.579.942/0001-80. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 17.690.855/0001-94. H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.106.785/0001-51. I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 23.254.954/0001-26. TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.453.927/0001-30. ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.784.805/0001- 80. ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 28.111.124/0001-63. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.916.240/0001-07. F. MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS, INSCRITA NO CNPJ N.º 13.749.666/0001-99. 14 - VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.560.303/0001-12. T A FRANÇA SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.964.064/0001-70. KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 35.848.539/0001-80. MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 13.167.938/0001-42. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.754.240/0001-75. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.160.697/0001-75. CONSTRUTORA EXITO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 18.413.043/0001-64. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.615.710/0001-75. A.I.L CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 15.621.138/0001-85. M R ABSOLUT LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 40.118.326/0001-32. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 38.397.954/0001-52. PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 40.993.942/0001-32. PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 40.941.611/0001- 59. CONSTRUTORA ASTRON LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.422.145/0001-20. J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 94.545.946/0001-75. CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.621.483/0001-03. AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.853.186/0001-64. ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 41.113.297/0001-89. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.572.609/0001- 99. NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.975.820/0001-31. VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 32.744.002/0001-81. N3 CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 37.408.191/0001- 35. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.932.123/0001-14 E M JOSENEIDE LIMA MELO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 04.957.698/0001-54. POR CUMPRIREM NA INTEGRA AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. AS DEMAIS EMPRESAS FICARAM INABILITADAS PELOS MOTIVOS QUE ESTÃO DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO ENDEREÇO SITUADO A RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N - CENTRO, NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1130 E TAMBÉM PELO E-MAIL: [email protected] E A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS RAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) FICA MARCADA PARA O DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, AS 09:00 HORAS NO MESMO ENDEREÇO CITADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE AGOSTO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0060205. 2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DOMINGOS PEREIRA E REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14 - (para todos os lotes);LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20 - (para todos os lotes); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02- (para todos os lotes); FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66- (para todos os lotes); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30 - (para todos os lotes); FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50- (para os lotes 02 e 03); AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63- (para todos os lotes); CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13 - (para todos os lotes); CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09 - (para todos os lotes); RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89 - (para todos os lotes); CSB- CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP- CNPJ: 11.962.967/0001-70- (para todos os lotes); CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69 - (para todos os lotes); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 - (para todos os lotes); J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 17336.292/0001-30 - (para todos os lotes); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84- (para todos os lotes); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10- (para todos os lotes); DEC ENGENHARIA E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62 - (para todos os lotes); MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 13.167.938/0001-42- (para todos os lotes); MILLENIUM SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 11.952.190/0001-63- (para todos os lotes); CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- EPP- CNPJ: 22.575.652/0001-97 - (para todos os lotes); MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00 - (para todos os lotes); R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30 - (para os lotes 02 e 03). Empresas INABILITADAS: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; N LANDY BOTO PORTELA-ME- CNPJ: 23.347.561/0001-67; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 25.011.748/0001-10; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; FM CRUZ DE SOUSA-ME- CNPJ: 30.192.023/00001- 06. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Caso não tenha recurso, daremos continuidade com a abertura dos envelopes de propostas de preços dia 25 de agosto de 2023 as 08:00 horas. Uruoca-CE, 11 de agosto de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2023.07.27.04 AO CONTRATO N.º 2022.07.29.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 30 DE JULHO DE 2023 ATÉ 30 DE JULHO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 14 DE AGOSTO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.