DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°617/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. AIRTON CESAR VENANCIO DIAS , portador de CPF: 603.304.923-30, RG: 2008010461147, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS , junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 4E6FF211
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°618/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA RAIANY FIRMINO DA SILVA , portadora de CPF:089.659.953-10, RG:2017132689-4, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTARTIVO , junto a SECRETARIA DE GOVERNO , de conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de agosto de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
(Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Antonia Diana Roque da Silva torna público que requereu da Secretaria Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Taboleiro, na Zona Rural de Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 Criação de animais/sem abate – (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
João Gomes de Lima torna público que requereu da Secretaria Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Taboleiro,na Zona Rural de Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 Criação de animais/sem abate – (Suinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Damiana Romeiro da Silva torna público que requereu da Secretaria Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Chapada do São Romão, na Zona Rural de Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 Criação de animais/sem abate – (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Francisco Romeiro da Silva torna público que requereu da Secretaria Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Chapada do São Romão, na Zona Rural de Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 Criação de animais/sem abate – (Bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Marlene da Silva Cordeiro torna público que requereu da Secretaria Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Tabocas, na Zona Rural de Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 Criação de animais/sem abate – (Avicultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Jozielly Leandro de Sousa torna público que requereu da Secretaria Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada na Rua: Zacarias Correia de Menezes, Nº: 74, Centro, Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código06.03 Comércio e Serviços – (Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, Classe II).Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 7DD75902
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTOS DE LICENÇA / RECEBIMENTO DE LICENÇA
Requerimentos de Licença
Antonio de Sousa Brasil torna público que requereu da Secretaria Municipal de Altaneira por meio do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Taboleiro, na Zona Rural de Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 Criação de animais/sem abate –
Recebimento de Licença
Antonio de Sousa Brasiltorna público que recebeu do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental- DLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Taboleiro, Altaneira – CE, CEP: 63195-000 referente à atividade código 01.01 Criação de animais/sem abate – (Bovinocultura). Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Antonia Diana Roque da Silva torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento e Fiscalização AmbientalDLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para área localizada no Sítio Taboleiro, Altaneira – CE, CEP: 63195-
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