DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATUBA/CE, EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 692/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023-PE/SRP , para fins de alterar o instrumento convocatório. Tendo sidoremarcadaa data da sessão pública.Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 29/08/2023. Data e horário do início da disputa: 10:30 do dia 29/08/2023 Disponibilização do edital endereço eletrônicowww.bll.org.br; O edital em seu inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados no site : www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000 –
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA
RAIMUNDO NUNES PEREIRA CPF Nº 322.303.203-78
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 051/2023 com validade até 15/08/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Intans, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Aratuba/CE, 16/08/2023.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA - Pregoeira.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AC6A09FF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ALBERTO PEREIRA MENDONÇA CPF Nº 056.592.173-89
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção de Processo Nº 2023.08.057 para atividade de Pesca Artesanal, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Estreito, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA
ALBERTO PEREIRA MENDONÇA CPF Nº 056.592.173-89
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção de Nº 004/2023 com validade até 15/08/2025 para atividade de Pesca Artesanal, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Estreito, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO RAIMUNDO NUNES PEREIRA CPF Nº 322.303.203-78
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.060 para atividade de Criação de Animais sem abate - Bovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Intans, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JACINTO RODRIGUES DE SOUSA CPF Nº 315.059.703-00
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.059 para atividade de Criação de Animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA
JACINTO RODRIGUES DE SOUSA CPF Nº 315.059.703-00
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 050/2023 com validade até 15/08/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO HOZANAN PEDROSA FRUTUOSO CPF Nº 289.998.193-53
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.058 para atividade de Criação de Animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Bananas, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ESTEVANIA CARLOS DE ALMEIDA CPF Nº 002.711.353-10
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