DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.08.056 para atividade de Criação de Animais sem abate - Bovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA

ESTEVANIA CARLOS DE ALMEIDA CPF Nº 002.711.353-10

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 048/2023 com validade até 15/08/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Condadu, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5ECB0151

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.08.2023/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.11.3.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 14.08.2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.11.3. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa CARLA W BRILHANTE FACANHA EIRELI Objeto : Contratação de Show artístico da Banda Marcelo e Rayane, a se realizar durante os festejos da festa do Padroeiro no Distrito de Aratama de Assaré/CE. Valor(es): R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva eCarla Werusk Brilhante Façanha.

Data:14 de agosto de 2023.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: 61431B64

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.07.2023/01, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.07.27.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 31.07.2023/01, referente à Dispensa de Licitação nº. 2023.07.27.1. Partes : o Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Mirian de Paiva Montenegro. Objeto : Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Paiva, nº 280, Vila Mota, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Valor(es): R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários : Regina Alice Ferreira Furtado e Mirian de Paiva Montenegro.

Assaré/CE, 31 de julho de 2023

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5FE29305

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.08.2023/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.10.1

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 14B5C253

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.07.28.1 . A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.07.28.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora junto aos Lotes 01, 02, 04 e 06, JOSAFA SOBRAL FILGUEIRA vencedora junto aos Lotes 03, 05 e 07, LRF DISTRIBUIDORA LTDA vencedora junto ao Lote 08. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações :Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 16 de agosto de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira Oficial.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7822A773

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.17.1.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 14.08.2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.08.10.1. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA Objeto : Contratação de Show artístico da Banda Bonde do Brasil, a se realizar durante os festejos da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores do Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva eJubervan Antônio de Morais.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa/pessoa física JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil setecentos reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Ribamar Araujo Souza.

Data do Contrato: 07 de Agosto de 2023.

Data:14 de agosto de 2023.

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