DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Gabinete do Prefeito ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO E SUBLIMAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICIPIO DE FORTIM – CE, VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano e William Costa Lima-Chefe de Gabinete do Município de Fortim/CE, 16 de Agosto de 2023.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 0292A513

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.14.01

CONTRATO Nº 2023.08.14.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 2023.06.15.001. CONTRATADA: CLARA REBECA C. DE OLIVEIRA.

OBJETO: SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM ÁREAS DIVERSAS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR: R$ 47.800,00 (QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202.04.244.0148.2.128, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: PERÍODO DE 15/08/2023 A 31/12/2023.

FRECHEIRINHA/CE, em 15 de agosto de 2023.

ANA MARIA PORTELA AGUIARA

Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 21448236

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

Membro: José Vanderlei Ximenes Aragão

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , em 16 de agosto de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: C3486E17

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº211/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA , RG 20071176130 , CPF: 072.101.25310 , motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 17 de agosto 2023 para transportar os pacientes, Maria Camila Paiva Rodrigues para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Aclimagem e Maria Edvanda Paulo Melo para o Hospital Walter Cantídio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2023

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO o Edital da Seleção Simplificada N° 001/SIOSP/2023, de 16 de agosto de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Executiva Organizadora da Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 001/SIOSP/2023, de 16 de agosto de 2023:

Presidente: João Paulo Prado Cavalcante Secretária: Flávia Ferreira Melo

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 16 de agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS

Secretária de Saúde

Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 64FB25F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº PE009.2023-SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , cujo objeto : Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25