DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1491/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do servidor ERITON CLEITON DA SILVA , inscrito
no CPF Nº: 379.766.028-61 RG Nº: 20080091444 e matrícula Nº: 44184, do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude da necessidade de acompanhar dependente com cuidados especiais.
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir da data da publicação.
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora MARIA REGINA ALENCAR DE FREITAS , inscrita no CPF Nº: 281.678.898-90 RG Nº: 2005005113212 e matrícula Nº: 68031, do cargo efetivo de Professora, com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude da necessidade de acompanhar dependente com deficiência. Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir da data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 58420B17
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5A76ED38
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1492/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora FABIANA FERREIRA TAVARES , inscrita no CPF Nº: 033.603.333-81 RG Nº: 2004029108725 e matrícula Nº: 36817, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação – SME, em virtude da necessidade de acompanhar dependente com histórico de alergia a proteína do leite de vaca.
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir da data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0F4288E7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1493/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1494/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOAO MARCOS ALVES DO CARMO , inscrito no CPF Nº: 056.334.803-84 e RG Nº: 2005099008388 matricula Nº: 66807 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Corregedoria da Guarda Civil Municipal – código CNI–3, com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 1DE95527
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1495/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30