DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274
Art. 1º - NOMEAR o senhor DAVI FERREIRA DE LIMA SILVA , inscrito no CPF Nº: 702.330.574-20 e RG Nº: 0003341339, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras Publicas – código CNP–1 com lotação na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal – código CNP–1 com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE AGOSTO DE 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B99BB71F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1496/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOSE RENAN FEITOSA FILHO , inscrito no CPF Nº: 639.733.403-15 e RG Nº: 98029189889 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A1C0A533
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1498/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINOSAÚDE (COAPES), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso de suas atribuições legais, , ESTADO DO
CONSIDERANDO o Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Iguatu/CE e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA/FACULDADE ESTÁCIO, com o objetivo de viabilizar a oferta de cursos de graduação e residência na área da saúde, no Município de Iguatu, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde.
RESOLVE:
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 1º Nomear os membros, a seguir relacionados, que comporão a Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), que tem a competência de acompanhar e avaliar a integração ensino-serviço-comunidade no âmbito do município de Iguatu-CE:
I – Secretaria Municipal da Saúde
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 47521C5D
a) Dulce Viana Machado (Titular);
b) Glícia de Lima Alencar (Suplente);
II – Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI
a) Maria das Dores Aquino Bezerra (Titular);
b) Dominique Araújo de Freitas (Suplente);
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1497/2023
III – Faculdade Estácio de Iguatu
a) Rodrigo Luis Mousinho Gomes (Titular);
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
b) Thiago da Cunha Crejo (Suplente);
IV – Comissão de Residência Médica – COREME
a) Joab Soares de Lima (Titular);
b) Francisco Gildivan Oliveira Barreto (Suplente).
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
V – Escola de Saúde Pública de Iguatu – ESPI
a) Danyele Gomes Felipe (Titular);
b) Maria do Livramento Holanda (Suplente).
VI – Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente – NAPED
a) Luiz Paulo da Penha Ferino (Titular);
b) Mayle Alves Bezerra (Suplente);
Art. 1º - NOMEAR o servidor FRANCISCO CELIO VIANA , inscrito no CPF Nº: 837.097.893-20 e RG Nº: 323832697, ocupante
VII – Atenção Primária à Saúde – APS
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