DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274
a) Fideralina Rodrigues de Albuquerque (Titular); b) Daiane Alves de Sousa (Suplente);
VIII – Estudantes
a) Vanessa Lacerda Couras de Carvalho (Titular);
5. SECRETARIA DE SAÚDE.
Titular: Dayane Alves de Sousa Suplente: Glicia de Lima Alencar
b) Lourrayner Martins de Souza Santos (Suplente);
6. SECRETARIA DE ESPORTE.
IX – Conselho Municipal de Saúde
a) Marconiza Moreno de Araúo Oliveira (Titular);
b) Francisca Adrielma de Lucena (Suplente);
X – Procuradoria
Titluar: Joao André Bezerra de Lima
Suplente: Carlos Luciano Silva
7. SECRETARIA DE CULTURA
a) Ana Paula Fernandes Uchôa (Titular);
b) Adson Santana Lima (Suplente);
Art. 2º O Comitê Gestor Local será presidido pelo titular da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Titular: Francisco Fabricio Franco Vieira Suplente: Patrícia Amaro
8. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL.
Titular: Liciane Oliveira da Silva Suplente: Abdenego Barbosa da Costa
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
9. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: BCDBA04A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1499/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando o art. 2º da Lei Nº 2.952/2022 de 18 de março de 2022.
Titular: Regilania Queiroz Souza Suplente: Marijara Palácio Alves Vieira
10. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
Titular: Vandeilton Sucupira Francelino Suplente: Yago Rodrigues de Souza
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D4B5B55A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
RESOLVE:
ART. 1º INSTITUIR E NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Avaliação para acompanhamento da execução e avaliação periódica do Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Iguatu/CE:
1. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
Titular: Daniel Monteiro dos Santos Suplente: Jesusete Alves de Araújo
2. CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Titular: Maria Suerda Alves Bandeira Suplente: Ana Paula Fernandes Uchoa
3. ARTICULAR DO SELO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.
Titular: Jose George da Silva Gouveia
4. ARTICULADORA DO SELO UNICEF.
Titular: Maria Vilauba Araújo Santos
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - JOSE OLIMAR DE ALMEIDA
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC
JOSE OLIMAR DE ALMEIDA
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICOS) – CULTURA DE GRÃOS (MILHO), localizada no município de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32