DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

(VENCEDORA DO LOTE IV E V); WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA ME , COM SEDE À RUA CONEGO MOURÃO, Nº 224, CENTRO, JAGUARIBE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.553.199/0001-39 (VENCEDORA DOS LOTES I, III, VII E IX); TECH STORE 7 LTDA ME , COM SEDE À RUA CORONEL JOSÉ PAULO GIRÃO, N° 998, HERMOGENES HENRIQUE GIRÃO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 37.272.446/0001-85 (VENCEDORA DO LOTE X); POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , COM SEDE À RUA 135, N° 35 A, CONJUNTO CEARÁ II, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 37.990.239/0001-66 (VENCEDORA DO LOTE II); I.L MENDES JUNIOR LTDA , COM SEDE À RUA AVENIDA 25 DE JANEIRO, N° 2460, CASA 05, JARDIM MENINO DEUS, QUATRO BARRAS - PR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.184.211/0001-24 (VENCEDORA DO LOTE VI); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023-AMT. TIPO : MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS) E BENS DE CONSUMO (INFORMÁTICA, VÍDEO, SOM) PARA USO DESTA AUTARQUIA NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, MONTAGEM DE CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, TODOS PARA O DEVIDO ANDAMENTO DAS AÇÕES CONJUNTAS OU EM SEPARADO DAS DIRETORIAS E SETORES DESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA. SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I : R$ 92.900,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 40.000,00; DO VALOR DO LOTE III : R$ 2.780,00; DO VALOR DO LOTE IV : R$ 5.280,00; DO VALOR DO LOTE V : R$ 8.390,00; DO VALOR DO LOTE VI : R$ 44.500,00; DO VALOR DO LOTE VII : R$ 59.000,00; DO VALOR DO LOTE VIII : R$ 99.000,00; DO VALOR DO LOTE IX : R$ 5.700,00; DO VALOR DO LOTE X : R$ 220.000,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 577.550,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA : 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO . DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ JOELMA MACHADO OLIVEIRA; ANTONIO JAKSON PINHEIRO; JOÃO ERINALDO JUNIOR NOGUEIRA; JOÃO RICARDO CARNEIRO GIRÃO; AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR; INACIO LINDOLFO MENDES JUNIOR.

MORADA NOVA - CE, 15 DE AGOSTO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE

Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 74DEDBA7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230510SEDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023–SEDUC

OBJETO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PADRE FRANCISCO ALVES TEIXEIRA, Nº 369, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE MORADA NOVA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: A DESPESA DECORRENTE DO CONTRATO A SER CELEBRADO, CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,

SOB A RUBRICA: 0802.12.361.0291.2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA; SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI ORÇAMENTARIA MUNICIPAL Nº 2.117 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/08/2024. FAVORECIDO: JAQUELINE CASTELO BRANCO – CPF N.°: 003.557.053-97 /RG Nº: 2001032046714. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIO : EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA. ASSINA PELO LOCADOR: JAQUELINE CASTELO BRANCO.

MORADA NOVA – CE, 15 DE AGOSTO DE 2023.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO

Presidente da Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 62ED0F3D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 078/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.00938/22

D E C R E T A :

Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 15 de Agosto de 2023

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00078/23 de 15 de Agosto de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.

PARA:

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