DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274
03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 20.000,00
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 16.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 16.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao 3.3.90.30.00 Material de consumo 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 10.000,00
6.500,00
10 301 0171 2.075 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 2.500,00
10 303 0181 2.081 Manutencao do Bloco de Assistencia Farmaceutica
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 10.000,00
TOTAL GERAL 46.000,00
Nova Olinda, 15 de Agosto de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 98313F04
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 147/2023
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 10.000,00
TOTAL GERAL 46.000,00
Nova Olinda, 15 de Agosto de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00078/23 de 15 de Agosto de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 16.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 16.000,00
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30% 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1543000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAR 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1543000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAR 10.000,00
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1°da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem como em atenção ao que é preceituado na Lei n° 614/2010 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda, e no art. 35, I, da Lei municipal n° 549/2007, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. JUSSICLEIDE GERALDO DE BRITO LEITE , RG: 99029250129 SSP-CE CPF: 387.533.913-49, admitida em 01 de Fevereiro de 1999, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 12, 100HS , inscrito sob a matrícula n° 496, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos integrais, no valor de R$ 3.674,06 (três mil seiscentos e setenta e quatro reais e seis centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO VALOR |
|---|
| Vencimento Base .......................................................................... R$ 2.774,71 |
| Anuênio (24%) ......................................................................... R$ 665,93 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. R$ 233,42 |
| Valor do Benefício ......................................................................... R$ 3.674,06 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 16/08/2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Matricula 3724
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 851D78C5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 20.000,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SEPE009/22.12
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SEPE009/22.12
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