DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

VALOR TOTAL................: R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 25.250,00

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: DA206768

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através de sua Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA a retomada da Licitação do tipo Concorrência Pública: 2023.07.04.01 cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas - - localidades no município de Piquet Carneiro CE, (OP. 1076730 59/Convênio 910874) , de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que no aviso anterior “onde se lê” dia 11 de setembro para abertura de sessão “leia-se” 13 de setembro às 09:00 horas, após os ajustes do item 5.1.1.4.1 do instrumento convocatório, que trata da capacidade técnica profissional. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital retificado e seus anexos, no site do TCE ( https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas).

Piquet Carneiro 10 de agosto de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 51112EE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230500 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.25.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230500

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 24.972,00

VIGÊNCIA...................: 15 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Agosto de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: D80091A4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 01/08/2023-07

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Potengi, estado do Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI , estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e de acordo com o inciso IV, do art. 3º da Lei Federal n.º 10.520/2002, combinado com inciso XI, art. 74 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Potengi, composta pelos seguintes servidores a seguir:

Art. 2º. Compete ao Pregoeiro, com o apoio da equipe, especialmente o seguinte:

a) abrir e acompanhar o processo de pregão;

b) elaborar edital de pregão, contrato, publicações de avisos.

Art. 3º. O Pregoeiro, com o apoio da equipe, proporá as medidas cabíveis e legais da Lei Federal n.º 10.520/2002, ficando inteiramente responsável pelo recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, aos 01 de agosto de 2023.

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.07.25.01

CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

CONTRATADA(O).....: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS - LTDA-EPP

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços em recauchutagem de pneus dos veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 24.972,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais)

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: CDC90773

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Aviso de Julgamento da Habilitação - chamamento público nº 01/2023. O MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objeto a CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL À MANIFESTAREM

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