DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2CE1D496
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 323/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ZÉLIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA , do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de agosto de 2023.
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2023080401 . DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.06.01/2023-SRP OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. ORGÃO GERENCIADOR SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DETENTORES DA ATA DE REGISTRO AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ N°. 50.338.620/0001-03 com Valor Global de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais) e MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ N°. 03.604.544/0001-50 com Valor Global de R$ 205.654,04 (duzentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) . CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 32E918D1
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDORISMO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.08.08-0001
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C13A39C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 324/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.435, de 12 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS , para exercer em Comissão o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: ABBD7002
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDORISMO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.06.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA: AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 24.319,16 (vinte e quatro mil trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.04.122.0002.2.023 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: EBD35614
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDORISMO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.08.08-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13.06.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 65.885,79 (sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.04.122.0002.2.023 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de desenvolvimento
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