DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274
Econômico e Empreendedorismo; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A27D1B09
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE – EXTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230420. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: J do Carmo de Oliveira, inscrita sob o CNPJ nº 11.278.771/0001-61, com o valor global de R$ 113.450,00 (cento e treze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do contrato : 10 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Objeto : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABULEIRO do NORTE – CE.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 56A6AC85
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.08.10-0002
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.03.01/2023- SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: J DO CARMO DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.278.771/0001-61
OBJETO : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABULEIRO do NORTE – CE.
VALOR: R$ 113.450,00(cento e treze mil e quatrocentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0002.2.029 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, 0801.10.301.0008.2.033 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE . Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BA2D6786
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2023080801. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.07.01/2023-SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. ORGÃO GERENCIADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE
AGOSTO DE 2017. DETENTOR DA ATA DE REGISTRO MERCANTIL FREITAS LTDA - ME CNPJ N°. 05.677.984/0001-63 com Valor Global de R$ 75.275,50 (setenta e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6B64D941
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor DAMIÃO FERREIRA DA SILVA (matrícula nº 5131) , do cargo de Coordenador Escolar/Nível VI símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 09 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: DAD6ADBB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 284, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTONIO ALVES DE ALMEIDA (matrícula nº 76), do cargo de Coordenador Escolar/Nível VI símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroagindo a data de 09 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 3B0AC00B
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
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