DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

b) suplente: Ana Felícia Bodstein de Freitas;

PORTARIA AGU Nº 557, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

XV - Governo do Estado de Pernambuco:

a) titular: Jane de Fátima Andrade Santos; e b) suplente: Pedro Henrique Soares Ribeiro.

XVI - Governo do Estado do Piauí: a) titular: Everton Alves Calisto; e b) suplente: Gil Ferreira da Silva Neto. XVII - Governo do Estado do Rio de Janeiro: a) titular: Luan Leonardo Monteiro Dantas; e b) suplente: Monique Martins França. XVIII - Governo do Estado do Rio Grande do Norte: a) titular: Gabriel Medeiros Miranda; e b) suplente: Italo Matheus Araújo de Menezes XIX - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: a) titular: Olga Cristina Biffi; e b) suplente: Bruna Rossi Koerich. XX - Governo do Estado de Rondônia: a) titular: Temenson Gabriel Barbosa de Oliveira; e

b) suplente: Lourival Júnior de Araújo Lopes.

XXI - Governo do Estado de Roraima: a) titular: Janderson Brito de Souza; e b) suplente: Mycaell Mendonça Felippin. XXII - Governo do Estado de Santa Catarina: a) titular: Simone Cristina Vieira Machado; e b) suplente: Elisiani Cristina de Souza de Freitas Noronha. XXIII - Governo do Estado de São Paulo: a) titular: Juliano Camilo Borges; e b) suplente: Wilson Carlos Costa dos Santos. XXIV - Governo do Estado de Sergipe: a) titular: Larissa Alves Oliveira; e b) suplente: Jhonny Emmanuel Santos da Silva. XXV - Governo do Estado do Tocantins: a) titular: Atos Gomes de Araújo; e b) suplente: João Vitor Brasil Carvalho.

XXVI - Governo do Distrito Federal: a) titular: Rodrigo Germano Delmasso; e b) suplente: Rafael Rodrigues Mazzaro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO COSTA MACÊDO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 213, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

SUZANA BEZERRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002464/2023-42, resolve:

D ES I G N A R

RAQUEL JAINECHINE RAVISON, matrícula Siape nº 2164663, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Adjunto, código FCE 1.16 (21015261), da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL

PORTARIA Nº 410/PGF/AGU, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL , no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção 2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00663.000835/2023-61, resolve:

DISPENSAR

o Procurador Federal CARLOS HERLANO PONTES LIMA, matrícula Siape nº 1379379, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Sobral/CE, a contar de 22 de novembro de 2022.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO

PORTARIA Nº 411/PGF/AGU, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL , no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção 2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00663.000835/2023-61, resolve:

D ES I G N A R

o Procurador Federal RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS, matrícula Siape nº 1098151, para o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Sobral/CE.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

PORTARIA SGCS/AGU Nº 297, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.094045/2023-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LAURA STELLA FRAXE DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1037345, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 464396, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

CLARICE COSTA CALIXTO

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA SGCS/AGU Nº 299, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Joanesburgo, África do Sul, no período de 16 a 24 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.004574/2023-02.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 556, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002464/2023-42, resolve:

DISPENSAR

RAQUEL JAINECHINE RAVISON, matrícula Siape nº 2164663, Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014214), da Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002536/2023-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NÁDIA CALZOLARI BORGES, matrícula Siape nº 1228984, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 719252, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 00043.000185/2023-51. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da República, incluído trânsito, da Servidora DAIENE BITTENCOURT MENDES SANTOS, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas do Departamento da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (FCE 2.12), no período de 14 a 21 de outubro de 2023, para participar do "Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa - 2023", a ser realizado na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América. Autorizo .

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS Ministro

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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