Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 20

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.080 - REITORIA/IFG, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS NUNES DOS SANTOS, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0977025 (exoneração de Wanderson da Silva Marques 13 Portaria 950, 17/04/2023, DOU 18/04/2022).

Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.083 - REITORIA/IFG, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Retificar a Portaria nº 322, de 7 de agosto 1998, da Escola Técnica Federal de Goiás, que trata de concessão de aposentadoria voluntária por tempo de serviço da servidora Célia Rosa de Almeida Richa, SIAPE Nº 271299, conforme detalhamento a seguir:

PORTARIA Nº 3.378/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.043410/2023-32, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA JOSÉ SOARES ENCARNAÇÃO , na qualidade de cônjuge do servidor aposentado EDVALDO ENCARNAÇÃO, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D V Nivel 03, matricula SIAPE 271613, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão / Campus São Luís - Monte Castelo, falecido como aposentado em 22.06.2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso I da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22.06.2023, data do óbito do ex-servidor.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.384/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar o (a) servidor (a) Robert Guimaraes Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Bacharelado em Engenharia Civil (FUC01), na modalidade superior presencial, do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.385/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Onde se lê:

"Matrícula SIAPE nº 271279";

Leia-se:

"Matrícula SIAPE nº 271299".

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.087 - REITORIA/IFG, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001646/2023-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO JAYME DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190908, SIAPECAD nº 01969913, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Processos do Polo de Inovação Embrapii/IFG, UORG-734. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.088 - REITORIA/IFG, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Retificar a Portaria nº 2032, de 11/08/2023, publicada no DOU dia 15/08/2023, Seção 2, página 23, que trata de Afastamento do País do servidor M A R CO S FRIZZARINI, SIAPE Nº 2118470.

Onde se lê:

"pelo período de 31/08/2023 a 11/09/2023";

Leia-se:

"pelo período de 29/08/2023 a 11/09/2023".

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

PORTARIA Nº 3.372/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o OFÍCIO n. 0 1 7 5 3 / 2 0 2 3 / EAT E - PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU e o Despacho nº. 01013/2023/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (Processo Judicial 1030585-39.2022.4.01.3700) constante no Processo Nº 23249.046047/2023-15, resolve:

Retificar Portaria 3.739 de 26.07.2022, publicada no DOU em 27.07.2022, seção 2, página 21, que trata da concessão de vacância, sub judice, ao (a) servidor (a) Jose Herminio Rocha Magalhaes Santos, nos seguintes termos: onde se lê: " Conceder, sub judice, vacância, ao (a) servidor (a) Jose Herminio Rocha Magalhaes Santos, Matricula SIAPE 1070458, ocupante do cargo de Médico, do Campus Caxias, a partir da data da publicação no DOU (...) ", leia - se: " Conceder, sub judice, vacância, ao (a) servidor (a) Jose Herminio Rocha Magalhaes Santos, matricula SIAPE 1070458, ocupante do cargo de Médico, do Campus Caxias, a partir da data de posse no cargo de médico junto a ADAPS em 25 de maio de 2022 (...)".

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23249.041593/2023-51, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão, do (a) servidor (a) Robert Guimaraes Silva, matrícula nº 1049500, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Imperatriz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para ocupar a Função Comissionada, código FCE 1.03, cargo de Gerente Regional do Trabalho do (a) Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão, na cidade de Imperatriz.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GEDEON SILVA REIS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 2.058, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo nº 23188.002439.2023-26, resolve: Art. 1º Autorizar, a Cooperação Técnica prestada pelo servidor Raphael de Castro Mourão, Matricula SIAPE n.º 1960616, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Av a n ç a d o Sinop, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 2.068, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 2.054, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 156, de 16/08/2023, seção 2, página 25, conforme abaixo: Onde se Lê:

[...] Dispensar o servidor FRANCIELI APARECIDA MARINATO, matrícula SIAPE nº 1234779 [...] Leia se:

[...] Designar a servidora FRANCIELI APARECIDA MARINATO, matrícula SIAPE nº 1234779[...] Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

GEDEON SILVA REIS

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 3.374/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. CECÍLIA FORMENTINE COSTA, na qualidade de filha menor de 21 anos, do servidor Reginaldo Sales Costa, Matrícula Siape nº 1758257, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Imperatriz, falecido em atividade em 28/06/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso IV, alínea "a", do art. 217 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do óbito do servidor.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23392.001287/2023-29, resolve:

Nº 739 - Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA MARIA NOGUEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730624, SIAPECAD nº 01500676, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 740 - Nomear a servidora DJANINE RAQUEL CANTUARIA SANTOS FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298236, SIAPECAD nº 02057975, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

GEDEON SILVA REIS

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081700020