Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 21

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 738, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro de 2020 e, considerando o que consta do Processo nº 23414.002734/2023-61, resolve: I - Autorizar o afastamento da servidora IVONE SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1040090, lotada no Campus Teófilo Otoni deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Minas Gerais - Campus São João Evangelista, pelo período de 48 meses, a contar da data de publicação desta portaria, com fundamento no artigo 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e no Regulamento de Colaboração Técnica Interna e Externa e Exercício Compartilhado entre as unidades do IFNMG, aprovado pela Resolução CONSUP nº 301 de 15 de dezembro de 2022, com ônus para este Instituto Federal. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016475/2023-64, resolve:

Nº 4.008 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07 de agosto de 2023, o servidor ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1724310, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Compras e Serviços do Campus Altamira deste Instituto, código FG-02.

Nº 4.009 Art. 1º DESIGNAR o servidor DENISSON RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3007263, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a função de Chefe do Setor de Compras e Serviços do Campus Altamira deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.010 Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO IMAR PALHETA TRINDADE, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 3336657, SIAPECAD nº 02426738, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, da função de Chefe do Setor Pedagógico, FG - 02, do(a) Setor Pedagógico do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.

Nº 4.011 Art. 1º Designar a servidora MARIA VANIA QUIRINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1108637, SIAPECAD nº 01891288, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, para exercer a função Chefe do Setor Pedagógico, FG - 02, do(a) Setor Pedagógico do Campus Tucuruí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2023.

Nº 4.012 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 3 de agosto de 2023, a servidora ADALCILENA HELENA CAFÉ DUARTE, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE 2729982, da função de Diretor de Políticas Educacionais da PROEN/Reitoria deste Instituto, código CD-03.

Nº 4.014 Art. 1º DESIGNAR o servidor FLÁVIO ALÍPIO RODRIGUES SOLANO, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Belém, matrícula SIAPE 2413067, para exercer a função de Diretor de Políticas Educacionais/PROEN deste Instituto, código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.015 Art. 1º DESIGNAR o servidor FLÁVIO ALÍPIO RODRIGUES SOLANO, ocupante do cargo de Professor EBTT, SIAPE 2413067, ocupante do cargo de professor EBTT, lotado no Campus Belém, para responder interinamente pela função de Pró-reitor de Ensino deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 901/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 17/04/2019, seção 2, página 25.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.016 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA HELENA CUNHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2301286, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Diretor de Extensão do Campus Belém deste Instituto, código CD-03.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.017 Art. 1º Designar a servidora RITA DE CASSIA FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 3206256, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Extensão do Campus Belém deste Instituto, código CD-03.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.018 Art. 1º Designar o servidor DANIEL PALHETA PEREIRA, matrícula SIAPE 1046207, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor de Extensão do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 694/2023, publicada no D.O.U de 31/03/2023, seção 2, página 23.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.019 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1495161, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretor de Empreendedorismo, Empregabilidade e Extensão do Campus Belém deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.020 Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL PALHETA PEREIRA, matrícula SIAPE 1046207, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Empreendedorismo, Empregabilidade e Extensão do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.021 Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO REGINALDO PIMENTEL, matrícula SIAPE 2102407, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor de Empreendedorismo, Empregabilidade e Extensão do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 696/2023, publicada no D.O.U. de 31/03/2023, seção 2, página 23.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.022 Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1054969, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe da Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.023 Art. 1º DESIGNAR o servidor FLÁVIO REGINALDO PIMENTEL, matrícula SIAPE 2125216, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Programas e Projetos de Extensão do Campus Belém deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO Reitor Substituto

CAMPUS DE BELÉM

PORTARIA Nº 3.944/2023 - BELÉM/IFPA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3711/2023/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04/08/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23051.014102/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor LAUDEMIR ROBERTO FERREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055450, Classe/Nível D404, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a) proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho, nos termos do artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/1990; b) anuênio com base no artigo 244 da Lei no percentual de 8% (oito por cento); c) Retribuição de Titulação equivalente a Doutorado com base na Lei 12.772/2012."

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.191, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR MARCOS GREGORIO, SIAPE nº 2193662, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus União da Vitória, para participar do Pós-Doutorado em História - Estrada de Ferro Santa Catarina (Brasil), promovido pela Otto-Friedrich - Universität Bamberg, em Bamberg, Bavária, Alemanha, pelo período de 21 de agosto de 2023 a 24 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.200, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar MARIANNA ANGONESE FRANKIV, SIAPE nº 1081726, Pedagoga-Área, da função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.201, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar MARIANNA ANGONESE FRANKIV, SIAPE nº 1081726, PedagogaÁrea, para exercer a função de Chefe da Seção de Pesquisa, FG-02, do Campus Curitiba. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.202, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar EZEQUIEL BURKARTER, SIAPE nº 1543234, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Pesquisa, FG-02, do Campus Curitiba, a partir de 1º de agosto de 2023.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.203, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar ALVARO ROGERIO CANTIERI, SIAPE nº 1762596, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Pinhais, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

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