DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.204, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar ALVARO ROGERIO CANTIERI, SIAPE nº 1762596, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Pinhais. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.213, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Coordenadoria de Ensino, NÁDIA FERNANDA FUJIKAWA, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 967172. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.214, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Palmas, na Seção de Secretaria Acadêmica, DANIEL SILVESTRI GOULART, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 832148. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.215, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, HUGO CLÁU D I O BARBOSA BASTOS, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Elétrica, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 966981. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.894, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.013018/2023-30, resolve Contratar LUCAS DOS SANTOS UMEOKA como Professor Substituto, conforme código do titular nº 939073, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ciência de Dados, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Elétrica, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.

KARINA MELLO BONILAURE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais:

RODRIGO SOUZA RODRIGUES - na área do conhecimento CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Opção 501), Classe/Padrão D 101, no período de 14/08/2023 a 30/04/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação de JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO para o cargo de Diretor-Geral, com base no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º Lei 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0944517, com lotação para o Campus GARANHUNS.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA Nº 866, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.002028.2023-15 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado por meio do Edital nº 42, de 27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 horas semanais: MARIA SANDRA DA SILVA - Na Área do Conhecimento HISTÓRIA (Opção 107), no período de 02/08/2023 a 01/02/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0212763, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

PORTARIA Nº 2.686/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002970/2023-12, resolve:

Dispensar RONALDO CUNHA COELHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1737136, com lotação no Campus Teresina Central, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 865/2022 - GAB/REI/IFPI, de 6 de abril de 2022, publicada no DOU de 7 de abril de 2022.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 2.687/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002713/2023-36, resolve: Nomear JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO, Chefe do Departamento de Monitoramento e Acompanhamento de Execução Financeira, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1816156, lotada na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitora de Administração, Código CD-2, nos dias 14/08 e 15/08/2023, em substituição à titular, Larissa Santiago de Amorim, Matrícula SIAPE nº 1760024, que está como Reitora em exercício no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 2.689/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002970/2023-12, resolve: Designar EVÂNIA CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1737447, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do referido campus, Código FUC-1.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.014700.2023-93 com despachos exarados, resolve:

Nº 857 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CLÓVIS VELOSO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1040713, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Civil - CCEC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/09/2023.

Nº 858 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MÁRCIO SANTANA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2362969, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Civil - CCEC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/09/2023.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA Nº 865, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.006113.2023-16 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de

PORTARIA Nº 190, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23093.001816.2023-69, de 1 de agosto de 2023, resolve:

I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2023, o servidor RODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA, matricula SIAPE nº 2142648, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Informática - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 76/2020-DG/MO/RE/IFRN, de 16 de abril de 2020.

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de três dias úteis.

HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO

CAMPUS PARNAMIRIM

PORTARIA Nº 219, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.001991.2023-67, de 09 de agosto de 2023, resolve:

DISPENSAR, com efeitos a partir 16 de agosto de 2023, o servidor abaixo nominado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 145/2020- DG/PAR/RE/IFRN, de 24 de abril de 2020.

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