DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CAMPUS SANTA CRUZ

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 23138.001144.2023-28 e 23138.001145.2023-72 de 01/08/2023 resolve:

Nº 260 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 183/2022 - DG/SC/RE/IFRN, de 7 de junho de 2022:

VINICIUS CARVALHO PINTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ

PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 125, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MICHELE MENDONÇA RODRIGUES, Assistente Social, Matrícula Siape nº 2171147, da função de Coordenadora de Extensão do Campus Feliz do IFRS, código FG0001

MARCELO LIMA CALIXTO

PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 126, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSSANA ZOTT ENNINGER, Jornalista, Matrícula Siape nº 1354242, para a função de Coordenadora de Extensão do Campus Feliz do IFRS, código FG-0001.

MARCELO LIMA CALIXTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/I F R O, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Nº 1.665 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004556/2023-12, bem como o Despacho nº 574/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2027673), resolve:

Art. 1º O servidor THALES ALAN SATIMO JURELLO, SIAPE nº 3302671 Assistente em Administração, fica dispensado, a partir de 09/08/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Nº 1.666 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010972/2023-50, em especial o Despacho nº 578/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2027982), resolve:

Art. 1º A servidora NIRCE VIEIRA LORAS, SIAPE nº 181930, Administradora, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretora de Administração (DADM), código CD3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº PORTARIA Nº 1637/REIT - CGAB/IFRO, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 (SEI nº 2027822), publicada no DOU nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 2, pág.28, em seu artigo 1º,

ONDE SE LÊ:

"A servidora HÍGILA DE SOUZA NORMANDO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2164919, Auxiliar em Administração, fica exonerada, a partir de 16/08/2023, do Cargo Comissionado de Diretora de Administração (DADM), código CD-03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)."; LEIA-SE:

"A servidora HÍGILA DE SOUZA NORMANDO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2164919, Auxiliar em Administração, fica exonerada a pedido, a partir 16/08/2023, do Cargo Comissionado de Diretora de Administração (DADM), código CD-03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). ".

As demais disposições permanecem inalteradas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.585/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000267.2023-93, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0835120, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor MAGNO DOS SANTOS, SIAPE nº 2113452, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 23 de agosto de 2023.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA Reitora Substituta

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 3.869/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015101.2023-51, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, do(a) Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor PAULO ANDERSON MARTINS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora JAQUELINE DOS SANTOS CALIXTO CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidor MAURICIO ANTONIO SANTINI JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 103*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 0276/IFSP, de 07 de janeiro de 2022, a partir de 16/08/2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.881/IFSP, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015107.2023-28, resolve:

Designar o servidor ROBSON PIACENTE ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114*, SIAPECAD nº 0200*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIA Nº 1.943, DE 31 DE JULHO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Regis Renner Vasconcelos Malta Junior, matrícula SIAPE 1801640, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Sergipe, para exercício junto ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Sergipe, da Secretaria-Executiva, unidade descentralizada do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com sede em Aracaju, considerando o Mandado de Segurança constante do Processo Judicial nº 0803810-76.2023.4.05.8500 e do Processo Administrativo nº 23060.001101/2023-93. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

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