DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.016, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Autorizar a remoção, sub judice, da servidora Nara Strappa Facchinetti Doria, matrícula SIAPE 1943507, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível/Padrão 001, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, do IFS Campus Aracaju para o o IF Baiano/Campus Alagoinhas/BA, por motivo de saúde, consignado pela Junta Médica Oficial do Ministério da Saúde da Bahia no processo judicial nº 1003208-53.2023.4.01.3314 da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA e no processo administrativo nº 23290.000728/2023-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DAP Nº 1.283, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.025290/2023-40 , resolve:

Art. 1º Desconsiderar, por ter ocorrido em duplicidade, a publicação na página 21, da Seção 2, do Diário Oficial da União n.º 150, de 8 de agosto de 2023, da Portaria de Pessoal n.º 1236, de 4 de agosto de 2023, que trata da Exoneração, a pedido, de Tarcila Aparecida de Amorim dos Santos, Matricula Siape nº 3340035.

Art. 2º A publicação da Portaria n.º 1236, de 4 de agosto de 2023, do DAP, ocorrida na página 25, da Seção 2, do Diário Oficial da União n.º 149, de 7 de agosto de 2023, segue vigente com produção dos efeitos dela decorrentes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO MORAIS SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº 2.084 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Reginaldo de Jesus, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula SIAPE 1174470, de acordo com as regras do art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, todos da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o Processo nº 23289.000637/2023-17. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

Nº 2.085 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Acácia Regina Teles de Lima, considerando o inciso II do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei 13.135/2015, portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº 23060.001660/2023-01, tendo como instituidor o servidor aposentado Antônio Fernando dos Santos, matrícula SIAPE 48913, falecido em 16/07/2023.

PORTARIA Nº 357, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 27/07/2023, SIRLENE RIBEIRO GÓES, matrícula SIAPE n.º 1754264, do cargo de Procuradora Educacional Institucional, código CD-04, da desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 358, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 16/07/2023.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 27/07/2023, SIRLENE RIBEIRO GÓES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 2754264, para exercer o cargo de Procuradora Educacional Institucional, código CD-04, desta Universidade.

PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 746, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2004-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.002036/2023-11, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MAÍRA ALVES OLIVEIRA, para o cargo efetivo de ODONTÓLOGO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0348303, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, realizada pela Portaria GABREI T O R / I FS U D M G nº 661, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 13 de julho de 2023, seção 2, página 21, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.000267.2023-96, resolve:

PORTARIA Nº 364, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 16/08/2023, MÁRCIA ELIZABETH PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 0282394, do cargo de Coordenadora de Projetos e Registros, código CD-04, da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 365, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 16/08/2023, NAIA ALBAN SUAREZ, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2230469, para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos e Registros, código CD-04, da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Nº 1.200 - DISPENSAR, a partir de 14.08.2023, a servidora CRISTINA LUCIA JANINI LOPES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1990918, de exercer a função de COORDENADORA GERAL DE EXTENSÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Nº 1.202 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14.08.2023, a servidora JULIANA CRISTINA DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1279951, para exercer a função de COORDENADORA GERAL DE EXTENSÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora JULIANA CRISTINA DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1279951, na função de COORDENADORA GERAL DE EXTENSÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 14.08.2023.

CLEBER ÁVILA BARBOSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PORTARIA Nº 1.962, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23704.000499.2023-28, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 21/08/2023, a servidora Meirelis Corin de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 1.963, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23704.000503.2023-58, de 16/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 21/08/2023, a servidora Helena Miranda da Silva, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

PORTARIA Nº 361, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANA CLÁUDIA ANNEGUES DA SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10/01/2022 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Economia da Faculdade de Economia desta Universidade, na vaga nº 0218385.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 362, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, GEI CORREIA RIOS, habilitado em concurso público, homologado em 16/05/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Marcenaria, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Arquitetura desta Universidade, em vaga nº 0220361.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 363, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado em 16/05/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Eletrônica, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Universidade, Campus Camaçari, em vaga nº 0966124.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

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