DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País:

Nome: ALVANITA ALMEIDA SANTOS

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1064696

Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Letras. Data/Período: 06/11/2023 a 13/11/2023.

Evento: Participar do 4º Congresso Internacional Poéticas de la oralidad "Montajes Interpretativos".

País de Destino: Morelia/México. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.047283/2023-99.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 955, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.007054/2023-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO AFONSO BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0286129, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", Denominação Associado, Nível 04, Titulação Doutorado, em regime de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

PORTARIA Nº 4.065, 11 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSE CLEITON GONCALVES LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2280374, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISAO DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA da Coordenadoria de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa PósGraduação desta Universidade, a partir de 11/08/2023 (Processo n.° 23067.038861/2023-96).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE Reitor

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.109 - Exonerar, a pedido, RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1656722, da função/cargo de ASSESSOR, código: CD-04, do GABINETE DO REITOR desta Universidade, a partir de 18/08/2023 (Processo n.° 23067.039044/2023-55).

Nº 4.110 - Exonerar, de ofício, IVAN DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1166469, da função/cargo de SECRETARIO, código: CD-04, da SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBE R AT I V O S SUPERIORES desta Universidade, a partir de 18/08/2023 (Processo n.° 23067.038814/2023-42).

Nº 4.111 - Art. 1º Nomear MURILO VALDO VIANA FILHO, matrícula SIAPE nº 3012834, para exercer a função de SECRETARIO, código: CD-04, da SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES desta Universidade, a partir de 18/08/2023 (Processo n.° 23067.038814/2023-42).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Nº 4.016 - Autorizar o afastamento da Enfermeira SABRINA MAGALHÃES PEDROSA ROCHA PINHEIRO SIAPE: 1451259, lotada no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Faculdade de Medicina, durante o período de 09/08/2023 a 11/08/2023, a fim de participar do Encontro de Pesquisadores do Programa CAHmelia, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.037196/202313).

Nº 4.018 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RICARDO HUGO GONZALEZ SIAPE: 1773358, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de 15/08/2023 a 14/08/2024, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.045212/2022-61).

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Nº 4.045 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, SIAPE: 2478532, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante o período de 05/09/2023 a 23/09/2023, a fim de realizar missão científica na Universidade de Lyon 1 Claude Bernard, em Lyon - França, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo no 23067.037794/2023-92).

Nº 4.046 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIS T AV O R A FURTADO RIBEIRO SIAPE: 289886, lotado no Departamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação, durante o período de 22/09/2023 a 05/10/2023, a fim de estabelecer Convênios de Cooperação Acadêmico-Científica; participar do encontro FrancoBrasileiro de Educação Popular e apresentar pesquisas, na Universidade de Paris 8 e Universidade de Salamanca, em Paris, França; Salamanca, Espanha, com ônus limitado para a UFC, Diárias e Passagens Aéreas para a Universidade Estadual do Ceará. (Processo no 23067.029860/2023-51).

Nº 4.060 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior SILVIA HELENA VIEIRA CRUZ SIAPE: 2166153, lotada no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, durante o período de 26/08/2023 a 07/09/2023, a fim de apresentar trabalho na Conferência "EECERA 2023", em Portugal, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP/PPGE. (Processo nº 23067.033227/2023-67).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Nº 4.066 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FABIANNA RESENDE DE JESUS MORALEIDA SIAPE: 2878983, lotada no Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Medicina, durante o período de 28/08/2023 a 06/09/2023, a fim de apresentar trabalho no 18º Fórum Internacional, bem como realizar visita técnica à instituições científicas sediadas no país, em Holanda, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.032239/2023-74).

Nº 4.078 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA SIAPE: 289947, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante o período de 01/09/2023 a 30/08/2024, a fim de realizar Pós-Doutorado na "Tufts University" e Universidade de Valencia, em Boston, MA-EUA e Valencia, Espanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.024143/2023-32).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Nº 4.047 - Conceder pensão a ISLANDIA MARIA VASCONCELOS HOLANDA, na condição de Filha de JOSE IVANY HOLANDA, Matrícula SIAPE - 0290563, nos termos dos artigos 216 § 2° e 217, item II, alínea "a" da Lei N° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei N° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, assegurando as vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 28 de setembro de 2022, de acordo com o Parecer de Força Executória Nº 01070/2022/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, em cumprimento da sentença exarada no Processo Judicial Nº 0513162-41.2021.4.05.8100 (Processo nº 23067.028280/2021-84).

Nº 4.048 - Conceder pensão a FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS HOLANDA, na condição de Filho de JOSE IVANY HOLANDA, Matrícula SIAPE - 0290563, nos termos dos artigos 216 § 2° e 217, item II, alínea "a" da Lei N°8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei N° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, assegurando as vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 28 de setembro de 2022, de acordo com o Parecer de Força Executória Nº 01070/2022/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, em cumprimento da sentença exarada no Processo Judicial Nº 0513162-41.2021.4.05.8100 (Processo nº 23067.028280/2021-84).

Nº 4.049 - Conceder pensão a CLÁUDIA REGINA VASCONCELOS HOLANDA, na condição de Filha de JOSE IVANY HOLANDA, Matrícula SIAPE - 0290563, nos termos dos artigos 216 § 2° e 217, item II, alínea "a" da Lei N° 8.112/90, combinado com o art. 2°, item II, da Lei N° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, assegurando as vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 28 de setembro de 2022, de acordo com o Parecer de Força Executória Nº 01070/2022/EATE/JEF/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, em cumprimento da sentença exarada no Processo Judicial Nº 0513162-41.2021.4.05.8100 (Processo nº 23067.028280/2021-84).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.032 - Designar KENIA CRISTINA TINELLI GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1879219, para exercer a função de Chefe da Divisão de Artes Plásticas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Cultura, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.043685/2023-02).

Nº 3.036 - Designar GABRIELA SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 2479120, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período dois anos a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.040644/2023-56).

JOSIANA BINDA

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081700025