DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 637, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 10/2023/DLC/PROPLAG - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Estella Teixeira Lima de Paula, matrícula nº 2406148, para exercer a função de Pregoeira Oficial da Diretoria de Licitações e Contratos/PROPLAG, fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

and Human Health - ICSEHH, em Bangkok/Tailândia, a realizar-se no período 21/9/2023 a 29/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.020663/202389. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da

União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 5.825, DE 28 DE JUNHO DE 2023

da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 638, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 10/2023/DLC/PROPLAG - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Celton Augusto Rocha Teodoro, matrícula nº 1810980, para exercer a função de Pregoeiro Oficial da Diretoria de Licitações e Contratos/PROPLAG, fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 639, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 10/2023/DLC/PROPLAG - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Régis Romário Miranda de Oliveira, matrícula nº 1911785, para exercer a função de Pregoeiro Oficial da Diretoria de Licitações e Contratos/PROPLAG, fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 640, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 7/2023/DPO/PROPLAG - UFLA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Frederico Lúcio de Souza, matrícula nº 1527051, para exercer a função de Chefe do Setor de Catálogo de Materiais da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aquisições (DPO/PROPLAG), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 641, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 7/2023/DPO/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Márcio Barbosa de Assis, matrícula nº 1915264, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Documentos da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Aquisições (DPO/PROPLAG), fazendo jus a Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 642, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.225055/2023-87, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Leonardo Soares da Silva, matrícula SIAPE n.° 6315172, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 7.231, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082510/2023-43, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabiano Teodoro de Rezende Lara, matrícula SIAPE nº 1229268, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar das seguintes atividades: reunião com pesquisadores reuniões com pesquisadores na Nacional Law University Delhi; Assembleia Geral da LDRN e; NLUD-LDRN 6th General Conference at the National Law University Delhi, em Delhi/Índia, no período de 14/08/2023 a 27/08/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 7.237, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082058/2023-10, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Ananias de Mendonça, matrícula SIAPE nº 2316572, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Doutorado na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 7.267, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a documentação que consta nos Processos n.° 23072.275439/2022-60 e 23072.235203/202371, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, as Portarias n.°s 485 e 488, ambas de 20/01/2023, publicadas no DOU de 24/01/2023, Seção 2, página 34, que concederam pensão a Robson de Resende Lopes, na condição de companheiro da ex-servidora aposentada Maria Martha de Carvalho, matrículas SIAPE n.°s 0315505 e 6315505.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Viana Ensinas, matrícula nº 1438836, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia da Escola de Engenharia (DEG/EENG), para participar do Congresso WASTES2023 em Coimbra/Portugal, e de reuniões de pesquisa do grupo IPESE-EPFL e seminário sobre Otimização de Biocombustíveis e Biorefinarias Sustentáveis na École Polytechnique Fédérale de Lausanne, em Sion/Suíça, a realizar-se no período 4/9/2023 a 17/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo 23090.020235/2023-56. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 643, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Ciência do Solo (DCS/ESAL), para participar da 7th International Conference on Selenium in the Environment and Human Health - ICSEHH, em Bangkok/Tailândia, a realizar-se no período 21/9/2023 a 29/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.020753/2023-70.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

PORTARIA Nº 644, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Ciência do Solo (DCS/ESAL), para participar da 7th International Conference on Selenium in the Environment

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 7.234 - Dispensar o servidor Emilio Peluso Neder Meyer, matrícula SIAPE nº 1884065, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito, a partir de 17/08/2023.

Nº 7.239 - Designar o servidor Marcelo Maciel Ramos, matrícula SIAPE nº 2489710, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de direito, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 17/08/2023.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 287 - GAB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Designar TADEU ANDREOLI, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador da Secretaria Acadêmica, código FG-2, do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, ficando dispensado da referida função ADAILSON VIANA SOARES, Pedagogo. (Processo nº 23204.013890/2023-23)

ALDENIZE RUELA XAVIER

PORTARIA Nº 288/GAB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JACKSON FERNANDO RÊGO MATOS, Professor do Magistério Superior, para participar de Reunião do Diretório da Rede Latino Americana de Bosques Modelos, a ser realizado em Flores, Peten, Guatemala, no período de 1º a 11 de setembro de 2023, incluso o trânsito, com ônus parcial de diárias a ser pago pelo Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade. (Processo nº 23204.014103/2023-61)

ALDENIZE RUELA XAVIER

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081700027