DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 289/GAB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ALMEIDA DA PIEDADE, Professor do Magistério Superior, para participar do evento 23º International Meeting for Applied Geoscience & Energy (IMAGE), a ser realizado em Houston, Texas, Estados Unidos, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, incluso o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 23204.014163/2023-83)

ALDENIZE RUELA XAVIER

PORTARIA Nº 294/GAB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Designar MARCELO GOES DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Gestão de Imóveis, código FG-4, na Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. (Processo nº 23204.014328/2023-17)

ALDENIZE RUELA XAVIER

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

no "15º Congresso Alemão de Lusitanistas", em Germersheim/Alemanha e Zwickau/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.036539/2023-23). PAULO CESAR OKIMOTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 07/09/2023 a 15/09/2023, para participar na Feira Internacional de Soldagem SCHWEISSEN & SCHNEIDEN 2023, em Essen/Nordrheim-Westfalen/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.047611/2023-48).

RODRIGO LUIZ MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 05/09/2023 a 17/09/2023, para participar e apresentar trabalho no 1st International Conference of the Portuguese Association for Cellular Agriculture", "Promissory Meatscapes of Mosa Meat & Co: The Political Ecologies of Urbanized Protein" e no "Alternative Proteins in the Global South: the development of Cellular Agriculture in Brazil", e realizar visita de campo às instalações da Mosa Mea em Braga/Portugal, Amsterdam/Holanda, Wageningen/Holanda, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.048078/2023-31).

ROGERIO GOULART DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 12/09/2023 a 27/09/2023, para participar e apresentar trabalho no "XI Intercâmbio Internacional Esportivo, artístico e cultural Interperiferias do futebol" e realizar visita técnica na Universidade Paris 8, em Lisboa/Portugal, Santarém/Portugal, Coimbra/Portugal e Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045504/2023-85). VANIA APARECIDA VICENTE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 11/09/2023 a 28/09/2023, para realizar visita técnica no "Center of Expertise in Mycology of Radboudumc CWZ, Nijmegen e para participar e apresentar trabalho no IUBMB sobre Fungos Extremófilos, em Nijmegen/Holanda e Ljubljana/Eslovenia, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.049737/2023-57).

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA Nº 3.295, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, de ofício, o servidor MANOEL PANTOJA ALVES JUNIOR, nomeado através da Portaria nº 2.367/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/2023, seção 2, página 27, para o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Governança de TI, código de vaga n° 0280400, nos termos do inciso ll, do art. 34 da Lei 8.112/90.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.294 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 131378, ocupado pelo (a) servidor (a) RAFAEL ACATAUASSU FERREIRA, lotado no (a) INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de agosto de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 3.302 - I - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior ROSEANE DA CONCEICAO COSTA NORAT, para exercer a função de Diretora da FACULDADE DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO, Código FCC - Nível único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 19 de agosto de 2023.

II - Designar a Professora do Magistério Superior GISA HELENA MELO BASSALO, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice- diretora da mencionada Faculdade, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 3.303 - I - Declarar vago o cargo de QUIMICO, código de vaga nº 252290, ocupado pelo (a) servidor (a) DANILA TERESA VALERIANO ALVES, lotado no (a) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07 de agosto de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANTONIO CARLOS VARGAS MOTTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 29/08/2023 a 02/09/2023, para participar e apresentar trabalho no VIII CONGRESO SUDAMERICANO DE YERBA MATE, em Hohenau/Itapua (Colonias Unidas)/Paraguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.050301/2023-19).

CICERO DESCHAMPS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 11/09/2023 a 23/09/2023, para participar e apresentar trabalho no 53º Simpósio Internacional de Óleos Essenciais e realizar Visita técnica à Universidade de Compostela, em Milazzo/Itália e Santiago de Compostela/Espanha, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.049649/2023-55). DANIELE REGINA PONTES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geomática, Setor de Ciências da Terra, no período de 09/10/2023 a 28/02/2024, para participar como Professora Visitante junto ao Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.041704/2023-69).

EDWIN RICARDO PITRE VASQUEZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Artes, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 06/10/2023 a 15/10/2023, para participar e apresentar trabalho no "III Congreso de Etnomusicologia y del Foro Transdisciplinario de Música, Educación e Intervención Social de la Facultad de Música de la UNAM", em Cidade do México/México, com ônus CAPES / PROAP. (Processo nº 23075.047946/2023-66). MARILIA ANDRADE TORALES CAMPOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 19/09/2023 a 28/09/2023, para participar como professora visitante na Universidade Autônoma da Cidade do México-UACM, em Cidade do México/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045229/2023-08).

MAURICIO MENDONÇA CARDOZO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 13/09/2023 a 24/09/2023, para realizar reunião de trabalho na Universidade de Mainz e participar e apresentar trabalho

CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº 23075.048425/2023-26, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, de 18 de setembro a 01 de outubro de 2023, para participar do Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança; Missão Acadêmica à Italia com Encontro com o Papa Francisco e Seminário do Centro de Estudos Paulo Grossi, a ser realizada em Roma e Firenze/Italia e participará também da 33rd Annual EAIE Conference and Exhibition, a ser realizada em Rotterdam/Holanda, com ônus UFPR.

WILSON DE AGUIAR BENINCA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 3.628, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0807682-20.2023.4.05.8300, resolve:

Nomear RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Jurídicas, Área: Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, cuja homologação ocorreu em 21.05.2021, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo nº. 23076.034560/2023-78).

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 3.634, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.074796/2023-09, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ALCIDESIO DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1129856, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondentes ao percentual de 142%.

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JONATHAN FELIX DE CARVALHO, SIAPE nº 2022710, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, no período de 05/10/2023 a 13/10/2023, trânsito incluído, para Missões, no(a) Escola Atlas Language Schoo, em Dublin/Irlanda, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.078536/2023-06)

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIA Nº 3.611, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 31/07/2023, JACIENE DUARTE DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1134300, Servente de Limpeza, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, do Hospital das Clínicas, da função de Chefe do Serviço de Arquivo Administrativo, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 415/2023, de 31/01/2023. (Processo n° 23076. 079147/2023-96).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 3.620, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

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