DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Designar, a partir de 15/08/2023, JOAO ANDRE DOS SANTOS NETO, Matrícula SIAPE n° 2129379, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise de Riscos e Estatística, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG - 03 . (Processo n° 23076. 078821/2023-71).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

designada pela Portaria nº 5930/2022 de 10/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2022. Processo nº 23078.551908/2023-83.

N° 5.272 - Retificar a Portaria n° 4187/2023, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2023, que dispensou ALYNNI LUIZA RICCO AVILA, Assistente em Administração, com exercício na Faculdade de Medicina, da função de Coordenadora do Núcleo Administrativo e Financeiro da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina. Processo nº 23078.546182/2023-67.

Onde se lê:

PORTARIA Nº 3.618, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 24/07/2023, LAURO CEZAR MONTEFALCO DE LIRA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2983231, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geociências, do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 072516/2023-71).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.452 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para realizar pesquisa com o músico Italo Babini, na cidade de San Diego, nos EUA, no período de 18.08.2023 a 23.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.109716/2023-88.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

União.

Nº 1.453 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO FONSECA FIGUEIREDO, matrícula n.º 1958900, Professor Associado do Instituto de Políticas Públicas, para participar de banca de doutorado e realizar palestra na Universidade de Guadalajara, na cidade de Guadalajara, no México, no período de 02.09.2023 a 10.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.110385/2023-29.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.463 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO PEGADO DE ABREU FREITAS, matrícula n.º 2646619, Professor Associado do Departamento de Fisioterapia - CCS, para Cursar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Harvard - Spaulding Rehabilitation Hospital, na cidade de Cambridge, nos EUA, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.090872/2023-68.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 944, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.107554/2023-43, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JOSE JUSTINO DE PAIVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) exservidor(a) DARCY ALVES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 0346652, falecido(a) em 22 de julho de 2023.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS 16 DE AGOSTO DE 2023

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.250 - Dispensar, a partir de 21/08/2023, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GIANE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE 3012797, da função de Coordenadora do Núcleo de Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 1299, Código FG-1, UORG 3169, para a qual foi designada pela Portaria nº 1766/2023 de 23/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2023. Processo nº 23078.553941/2023-48.

N° 5.249 - Designar REJANE RITZEL FERREIRA, Matrícula SIAPE 1695432, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 1299, Código FG-1, UORG 3169, com vigência a partir de 21/08/2023. Processo nº 23078.553941/2023-48.

N° 5.251 - Designar LUIZ GUSTAVO SANTOS REIS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2277892, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Controle de Expedição de Diplomas e Certificados do DAPG-PROPG, Código SRH 378, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.553793/2023-61.

N° 5.253 - Designar LIVIA DALLA COSTA, Matrícula SIAPE 1001349, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão Financeira da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código SRH 481, Código FG-5, UORG 2718, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.554664/2023-91.

N° 5.254 - Dispensar, a partir de 21/08/2023, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GIANE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE 3012797, da função de Diretora da Divisão de Estágios da Graduação do Núcleo de Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 1455, Código FG-4, UORG 2730, para a qual foi

"...Dispensar, a partir da data de publicação no DOU,...", leia-se:

"...Dispensar, a partir de 29 de junho de 2023,...", ficando os demais termos

ratificados.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 5.262 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA VELLINHO CORSO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congressos junto à European Association for Research on Learning and Instructions, em Tessalônica, Grécia, no período compreendido entre 19/08/2023 e 21/08/2023 com ônus limitado, no período compreendido entre 22/08/2023 e 26/08/2023 com ônus CAPES/PROEX: diárias. E no período compreendido entre 27/08/2023 a 28/08/2023, com ônus limitado. Solicitação nº 97035.

N° 5.263 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de ministrar cursos junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 30/08/2023 e 01/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97280.

N° 5.264 - Autorizar o afastamento do país de ANA MERCEDES SARRIA ICAZA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad Nacional Del Litoral, em Santa Fé, Argentina, no período compreendido entre 05/09/2023 e 10/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97228.

N° 5.265 - Autorizar o afastamento do país de Klaus Cohen Koplin, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de congressos junto à Pontificia Universidade Católica Del Peru, em Lima, Peru, no período compreendido entre 05/09/2023 e 08/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97132.

N° 5.266 - Autorizar o afastamento do país de LAURO JOSE GREGIANIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao Children's Oncology Group, em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 05/09/2023 e 08/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97134.

N° 5.267 - Autorizar o afastamento do país de PAULO PEIXOTO DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad Nacional de Rosario, em Santa Fé Argentina, Argentina, no período compreendido entre 05/09/2023 e 10/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97186.

N° 5.268 - Autorizar o afastamento do país de PEDRO LUIS GRANDE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de congressos junto à Clemson University, em Charleston, Estados Unidos, no período compreendido entre 09/09/2023 e 16/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97274.

N° 5.269 - Autorizar o afastamento do país de DENISE REGINA DE SALES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar de congressos junto à Associação Internacional de Professores de Língua e Literatura Russa, em São Petersburgo, Rússia, no período compreendido entre 10/09/2023 e 17/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96944.

N° 5.271 - Tornar insubsistente a Portaria nº 4817/2023, de 02/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a ALEXANDRE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina. Solicitação nº 96929.

N° 5.273 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 11/09/2023 e 12/09/2023;realizar visita técnico-científica à Universitat Politècnica de València, em Valencia, Espanha, no período compreendido entre 13/09/2023 e 15/09/2023;apresentar trabalhos no congresso ?14th European Congress of Chemical Engineering and 7th European Congress of Applied Biotechnology? em Berlim ,Alemanha, no período compreendido entre 16/09/2023 e 22/09/2023 e realizar visita técnicocientífica junto à Universitat Politècnica de València, em Valencia, Espanha, no período compreendido entre 23/09/2023 e 24/09/2023, com ônus Financiadora de Estudos e Projetos: passagens e diárias. Solicitação nº 97291.

N° 5.274 - Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA LIMA MARQUES, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício na Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de congressos junto à Universität Heidelberg, em Heidelberg, Alemanha, no período compreendido entre 12/09/2023 e 18/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97196.

N° 5.275 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDO PROCIANOY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto ao European Society of Ophthalmic Plastic and Reconstructive Surgery, em Nápoles, Itália, no período compreendido entre 12/09/2023 e 18/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96319.

N° 5.276 - Autorizar o afastamento do país de RONEI SILVEIRA PINTO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Clermont Auvergne, em Clermont Ferrand, França, no período compreendido entre 12/09/2023 e 11/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97189.

N° 5.277 - Autorizar o afastamento do país de GUILHERME DORNELAS CAMARA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar de congressos

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