Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 37

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.092/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Designar pró-tempore o servidor ROBLEDO LIMA GIL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2459183, SIAPECAD nº 01394852, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.097/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar o servidor ROBLEDO LIMA GIL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2459183, SIAPECAD nº 01394852, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de PósGraduação em Ensino de Ciências e Matemática. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.109/UFPEL, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo nº 23110.001660/2017-12 e o que consta no Processo nº 23110.003318/2017-57, resolve: ALTERAR a Portaria nº 610, de 24 de março de 2017, publicada no DOU em 31 de março de 2017, que trata da aposentadoria do servidor LEDEMAR CARLOS VAHL, matrícula SIAPE nº 421031, onde se lê: "30% (trinta por cento) de anuênios" leia-se: "23% (vinte e três por cento) de anuênios".

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.110/UFPEL, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Reconduzir o servidor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802271, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Geoprocessamento, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIA Nº 2.285, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação e apresentação de trabalho no AQUAC U LT U R E EUROPE 2023, em Viena, na Áustria e visita técnica ao laboratório da NORCE e apresentação dos resultados do projeto Astral, em Stavanger, na Noruega, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da FAURG - Projeto ASTRAL, conforme processo nº 23116.014671/2023-51.

DANILO GIROLDO

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.301 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS HENRIQUE DA SILVA POERSCH, matrícula SIAPE nº 3211777, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para apresentação dos resultados do projeto Astral, em Viena, na Áustria, e em Stavanger, na Noruega, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAURG - Projeto ASTRAL, conforme processo nº 23116.014598/2023-17.

Nº 2.308 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ESTUARDO TELLO GAMARRA, matrícula SIAPE nº 2043605, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visitar indústrias chinesas e entrevistar engenheiros e gerentes das referidas, como etapa do projeto de pesquisa intitulado "Capacidad de innovación: evidencias de la industria china", nas cidades de Pequim e Guangdong, na China, no período de 19/10/2023 a 07/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do Centro de Estudios sobre China y AsiaPacifico (CECHAP) da UP, conforme processo nº 23116.014778/2023-07.

DANILO GIROLDO

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.309 - Dispensar a servidora PAULA MARCA ANTUNES, matrícula SIAPE 2183037, da função de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS/ICEAC - FG-4, a partir de 1º/09/2023.

Nº 2.310 - Designar a servidora TATIANE ROLDÃO BASTOS, matrícula SIAPE 2148829, para exercer a função de SECRETÁRIA-GERAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS/ICEAC- FG-4, a partir de 1º/09/2023.

DANILO GIROLDO

PORTARIA Nº 2.311, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de setembro de 2012, e de acordo com o que consta no Processo nº 23116.013541/2023-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO ARMANINI TAGLIANI, SIAPE 994360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) pelo período de um ano. Art. 2º Caberá à UFSB apresentar o servidor à FURG ao término da colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal. Art. 3º A colaboração técnica encerrar-se-á automaticamente ao final do

período proposto. Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO GIROLDO

PORTARIA Nº 2.322, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo Administrativo nº 23116.009344/2023-87, resolve:

Art. 1º Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado.

Art. 2º Designar os servidores MARCIO ULGUIM OLIVEIRA, Professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2058831 (Presidente), ELISANGELA NOBRE MARTINS FERREIRA, Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1732992 e RICARDO VIEIRA RODRIGUES, Professor titular livre magistério superior, matrícula SIAPE nº 2351663, para comporem a referida Comissão. Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 17/08/2023, para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

DANILO GIROLDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

DESPACHOS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.228 - PITER GARGARELLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 03/09/2023 a 07/09/2023, para participar no evento científico "FEMS EUROMAT 2023" na Goethe University, em Frankfurt, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.020459/2023-62).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.230 - ANDRÉIA BUSINARO FORIM, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES, no período de 01/10/2023 a 07/10/2023, para realizar mobilidade acadêmica da AUGM - Associação de Universidades Grupo Montevidéu, na Universidade de Córdoba - UNC, em Córdoba, Argentina, ônus UFSCar (Processo n° 23112.027382/2023-51).

Nº 1.232 - BRUNO SOTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria Geral de Relações Internacionais (SRInter) desta IFES, no período de 10/10/2023 a 14/10/2023, para participar da "30ª Jornadas de Jovens Pesquisadores da AUGM - Associação de Universidades Grupo Montevidéu", na Universidad Nacional de Asunción - UNA, em San Lorenzo, Paraguai, ônus UFSCar (Processo n° 23112.025245/2023-82).

Nº 1.233 - OCTAVIO ANTONIO VALSECHI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural/CCA desta IFES, no período de 18/08/2023 a 03/09/2023, para realizar missão científica, em Manila, Cebu City e Bacolod City, República das Filipinas, com ônus Agência Brasileira de Cooperação (Processo n° 23112.024349/2023-70).

Nº 1.234 - ROMAIN PIERRE MARCEL BACHELARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 13/09/2023 a 11/10/2023, para colaboração científica no Institute for Quantum Electronics, ETH Zürich, em Zurique, Suíça e participar dos eventos científicos: "Quantum and Collective Phenomena in Light-Matter Interactions" no Aldemar Knossos Royal, em Chersonissos, Grécia e "60th birthday of Robin Kaiser"no Institut de Physique de Nice, em Nice, França, com ônus CNPq (Processo n° 23112.025151/2023-11). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.201 - CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 17/08/2023 a 30/08/2023, para participar do evento científico "RQ-17 & ISMANAM17 2023", em Varsóvia, Polônia e realizar missão de pesquisa na Charles University at Prague (CU-Prague), em Praga, República Tcheca, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.021196/202317).

Nº 1.235 - ANSELMO JOÃO CALZOLARI NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação/CCA desta IFES, no período de 13/09/2023 a 17/09/2023, para participar do II Colóquio Internacional Paulo Freire, na Universidad de la Republica, em Montevidéo, Uruguai, com ônus FAI/UFSCar (Processo n° 23112.028946/2023-73). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.236 - RENATA MARIA MOSCHEN NASCENTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 30/09/2023 a 06/10/2023, para participar no IX World Conference on Violence in School VIII Congresso Estatal de Convivencia - (Cyber) convivencia consversations, na Universidade de

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