DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Sevilha, em Sevilha, Espanha, com ônus Convênio DINTER - PPGE-UFSCar e Instituto Federal do Espírito Santo (Processo n° 23112.028077/2023-87).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.237 - DIEGO DAVI COIMBRÃO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 06/09/2023 a 18/12/2023, para participar do evento científico: Congresso Internacional de Microscopia, em Busan, Coreia do Sul e realizar atividades de pesquisa no Instituto Politécnico de Grenoble, em Grenoble, França, ônus FAI/UFSCar (Processo n° 23112.021249/2023-91).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.238 - HELOISA DE ARRUDA CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 31/08/2023 a 14/09/2023, para participar do evento científico "EUSFLAT: 13th Conference of the European Society for Fuzzy Logic and Technology" na University of the Balearic Islands, em Palma, Espanha e realizar visita técnica na University of Aberdeen - UoA, em Aberdeen, Escócia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.023996/2023-64).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

R E T I F I C AÇÕ ES

No Despacho da Reitora em exercício n. 726, de 22/05/2023, que autoriza o afastamento do país do servidor FABIO MINORU YAMAJI, publicado no DOU de 23/05/2023, Seção 2, p. 36, onde se lê: "...no período de 01/08/2023 a 31/10/2023"; leiase: "...no período de 25/07/2023 a 04/11/2023...".

No Despacho da Reitora em exercício n. 1156, de 03/08/2023, que autoriza o afastamento do país do servidor JORGE LUIZ MATTAR VILLELA, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 2, p. 39, onde se lê: "...no período de 20/10/2023 a 20/04/2024..."; leiase: "...no período de 20/10/2023 a 20/12/2023...".

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

PORTARIA Nº 88, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: a) Nomear a Profa. Dra. Kátia Aparecida Nunes Hiroki como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com função comissionada de coordenação de curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos) b) Revogar o item "a" da Portaria 048/2023-CCBS, de 22/05/2023, que nomeava o Prof. Dr. Felipe Roberti Teixeira como Coordenador do referido curso.

ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 407, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 6110/2023, de 23 de Janeiro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.009297/2023-10, resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. SILVIA HELENA PRADO BETTINI como Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 11/08/2023.

Art. 2º - Revogar, a partir de 11/08/2023, a Portaria CCET nº 391, de 26 de Junho de 2023, que designou o Prof. Dr. Carlos Henrique Scuracchio para a função.

LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIA Nº 556, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.016613/2023-00, e com a aprovação "adreferendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. PRISCILA MARTINS MEDEIROS para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2023-2025, a partir de 29/08/2023. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 200/2021 de 29/06/2021, que a designava para a função acima.

ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 1.352, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.047414/2021-85; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO NASCIMENTO DE JESUS, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 663, de 30/06/2022, publicada no D.O.U. em 01/07/2022, seção 1, p. 217, prorrogado através da Portaria nº 636, de 09/05/2023, publicada no D.O.U. em 10/05/2023, seção 1, p. 89, código de vaga nº 0244992.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra/Campus do Sertão e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.071, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora VERONICE MARTINS DE SOUSA ARAUJO, secretária executiva, matrícula nº1672243, da função gratificada de Ouvidor(a) Geral da Universidade Federal do Tocantins, (FG-01). Dados no processo SEI nº 23101.004946/2023-15.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO LEINEKER COSTA

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.072, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor GGIULIANO MHURYELL JACOME MASCARENHAS, administrador, matrícula nº1450386, para exercer função gratificada de Ouvidor Geral da Universidade Federal do Tocantins, (FG-01). Dados no processo nº 23101.004946/2023-15. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO LEINEKER COSTA

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.073, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RENATO DE ALMEIDA SARMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1625722, para exercer a função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Campus de Gurupi, (FUC 0001). Dados no processo nº 23101.006008/2023-41.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARCELO LEINEKER COSTA

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.074, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ALINE SILVERIO DE OLIVEIRA, Tecnóloga em Gestão Pública, matrícula nº2523684, da função de Assessora da Coordenação de Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.006770/2023-28.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2023.

MARCELO LEINEKER COSTA

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.075, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º- Autorizar a contratação de ANA PAULA GARCIA, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental, conforme o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023, de 23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição a titular do cargo Roosevelt Moldes de Castro, que se encontra afastado para Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.003830/2023-51.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARCELO LEINEKER COSTA

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.076, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º- Autorizar a contratação de ELAINE DA SILVA SOUSA, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada no Câmpus de Tocantinópolis/UFNT, no curso de Educação do Campo, conforme o Edital Nº 18/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 04/04/2022, publicado no DOU de 05/04/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2022, de 22/02/2022, publicado no DOU de 23/02/2022, em substituição a titular do cargo Rejane Cleide Medeiros de Almeida, que foi nomeada Pró-reitora, constante no Processo de Seleção nº 23101.000427/2022-99.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARCELO LEINEKER COSTA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 699 - autorizar o afastamento, do País, de GLÊISON AUGUSTO DOS SANTOS, matrículas 12180-0/UFV e 1303947-7/Siape, no período de 21 a 25 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à empresa Montes del Plata, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914553/2023-64)

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