DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 700 - autorizar o afastamento, do País, de RODOLFO SOARES DE ALMEIDA, matrículas 13344-2/UFV e 3327644-7/Siape, no período de 20 a 26 de agosto de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à empresa Montes del Plata, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914559/2023-31)

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.909496/2023-00, resolve:

Nº 701 - 1. exonerar, por término de mandato, CARLOS DE CASTRO GOULART, matrículas 6611-7/UFV e 0429993-3/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Informática, FG-1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;

1. designar LUIZ CARLOS DE ABREU ALBUQUERQUE, matrículas /UFV e 0427513-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de 2 (dois) anos.

Nº 702 - 1. conceder à viúva MÁRCIA ELIANE DOMINGOS SANTOS uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado LUIS CARLOS SANTOS, matrículas 6802-0/UFV e 0431070-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 10/08/2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

1. autorizar o pagamento da referida pensão a partir de 10/08/2023. (Processo SEI 23114.914640/2023-11)

REJANE NASCENTES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Ministério do Esporte

GABINETE DA MINISTRA

D ES P AC H O

A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA, presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, para representar o Ministério do Esporte no Simpósio internacional "Organizações Nacionais Antidopagem e Laboratórios: trabalhando juntos em direção à excelência", que será realizado na cidade de Ghent, Bélgica, no período de 18 a 20 de setembro de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 16 a 21 de setembro, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.062154/2023-38.

ANA BEATRIZ MOSER

D ES P AC H O

A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, Coordenador-Geral de Operações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, para representar o Ministério do Esporte no Simpósio internacional "Organizações Nacionais Antidopagem e Laboratórios: trabalhando juntos em direção à excelência", que será realizado na cidade de Ghent, Bélgica, no período de 18 a 20 de setembro de 2023.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 16 a 21 de setembro, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.062154/2023-38.

PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 842, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ANA BEATRIZ MOSER

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.003746/2023-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA ISABEL MARINHO BEZERRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luiz Marinho Bezerra, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0397299, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 29 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de maio de 2023, data do óbito.

Ministério da Fazenda

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MF Nº 1.354, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve:

Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda para, na sua ausência, representar o Governo Federal e presidir a 377ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de agosto de 2023.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

FERNANDO HADDAD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

DESPACHO GABIR/UFU DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023, trânsito incluso, do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Diretor de Relações Internacionais e Interinstitucionais, para participação na IAU 2023 International Conference na International Associates Universities, na cidade de Doha, Qatar, com ônus à Universidade Federal de Uberlândia, conforme a documentação constante no processo nº 23117.055820/2023-21.

VALDER STEFFEN JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.352, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.105523/2023-19, resolve:

Art. 1º Designar PAULO ROBERTO ALVES DE CARVALHO JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1538779, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Terceirização, Transporte e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.746, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23117.058503/2023-67, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/08/2023 por motivo de Falecimento, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO DE MAGALHAES CORDEIRO PALHARES, matrícula SIAPE nº 1968463, código de vaga 834857, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA

PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.828 - Art. 1º Dispensar Stéfano Paschoal, Matrícula SIAPE Nº 1768797, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Tradução do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 17 de agosto de 2023.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2958/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 58.

Nº 4.829 - Art. 1º Designar Francine de Assis Silveira, Matrícula SIAPE Nº 2000238, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Tradução do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 17 de agosto de 2023, em substituição a Stéfano Paschoal.

VALDER STEFFEN JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.353, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.105523/2023-19, resolve:

Art. 1º Nomear JOAO ROBERTO ROVO JUNIOR, CPF nº 528.631, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Documental e Informação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

DESPACHO PGFN/MF DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Em razão da competência prevista no caput do art. 6º da Portaria PGFN/ME nº 9.861, de 15 de novembro de 2022, e no inciso IV do art. 25 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e, tendo em vista o disposto na Nota Técnica 1474 (36019451), AUTORIZO a concessão do teletrabalho no exterior ao Procurador da Fazenda Nacional THIAGO MACHADO DIAS DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2409993, lotado na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente, no Estado de São Paulo (PSFN/Presidente Prudente/SP), e em exercício na Divisão de Ações Especiais de Inteligência Fiscal da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (DAESI/PRFN3), para o período de 18/09/2023 a 31/07/2024, com trânsito nos dias 16 e 17 de setembro de 2023 e nos dias 1º e 2 de agosto de 2024. PROCESSO SEI nº 14135.100049/2023-45

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

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