DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora Lívia Farias Ferreira de Oliveira, Coordenadora-Geral de Finanças Sustentáveis, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 10 a 16 de setembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar da reunião do Grupo de Trabalho sobre Finanças Sustentáveis da Trilha Financeira do G20, que se realizará na cidade de Varanasi, Índia. (Processo SEI nº 19995.105618/2023-32).

TATIANA ROSITO

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora Lívia Farias Ferreira de Oliveira, Coordenação-Geral de Finanças Sustentáveis da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável desta Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 20 a 28 de agosto de 2023, com ônus, no tocante ao seguro viagem, a fim de participar da 7ª Assembleia Geral do Fundo Global para o Meio Ambiente e reuniões bilaterais para formação de parcerias e melhorar o desempenho do Brasil no Fundo para o meio Ambiente Mundial- GEF, que se realizarão na cidade de Vancouver, Canadá. Conforme o § 4º, do artigo 2º, do Decreto 5.992 de 19 de dezembro de 2006, não é devido o pagamento de diária à servidora. (Processo SEI nº 19995.105881/2023-21).

TATIANA ROSITO

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor José Pedro Ramos Fachada Martins da Silva, Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 07 a 15 de outubro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim da participação na delegação brasileira aos encontros anuais do Fundo Monetário Internacional - FMI e do Banco Mundial - BM, incluindo a plenária do IMFC (International Monetary and Financial Committee do Fundo Monetário Internacional - FMI) e as reuniões do Grupo dos Vinte - G-20, incluindo reunião de Ministros e de ViceMinistros. Além disso, o servidor participará de reuniões paralelas, como a reunião do G- 24 e reunião das "constituencies" do Brasil no Fundo Monetário Internacional - FMI no Banco Mundial - BM, que se realizarão na cidade de Marrakech, Marrocos (Processo SEI nº 119995.105504/2023-92).

PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve:

Designar, PAULO CESAR MACEDO PESSOA, AFRFB, Siapecad 0008709, em exercício na Décima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Décima Primeira Recursal, para a sessão do dia 32 de agosto de 2023.

ANDREA DUEK SIMANTOB

PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 16, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve:

Designar, HIVY QUEIROZ PEREIRA, AFRFB, Siapecad 01296631, em exercício na Décima Segunda Turma Recursal, julgadora 'ad hoc' na Décima Primeira Turma Recursal, para a sessão do dia 22 de agosto de 2023.

ANDREA DUEK SIMANTOB

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

PORTARIA DE PESSOAL DRF/NAT Nº 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.123864/2023-72, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO GOLDEMBERG RAMOS DE LIMA, matrícula SiapeCad n° 01817752, para exercer o Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.05.

TATIANA ROSITO

WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e inciso I do art. 16 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na IN SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, na Portaria ME nº 9.347, de 31 de outubro de 2022 e na Portaria RFB nº 128, de 4 de fevereiro de 2013, autoriza:

O afastamento para estudo no exterior do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE DE ANDRADE FONSECA, matrícula Siapecad nº 64973, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Recife - DRF/Recife, para realizar parte de sua pesquisa de Doutorado em Economia na Università Commerciale Luigi Bocconi, em Milão - Lombardia/Itália, na forma de Doutorado Sanduíche, no período de 1º de setembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 (incluído o período de trânsito), com ônus limitado para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, considerando a manifestação favorável da Comissão de Pós-graduação (CPG) no e-Processo nº 10480.730411/2018-69.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO

PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL DRF/JFA/ Nº 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 , publicada no Diário Oficial Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 , seção 2, página 43, onde se lê: "Nº 6 - Designar o Analista - Tributário da Receita Federal do Brasil" leia-se: "Nº 6 - Designar o Assistente Tecnico-Administrativo " onde se lê: "SIAPE nº 1381095"

leia-se: "SIAPE nº 1722946 ''

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal SRRF10 n° 241, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, seção 02, página 42, Onde se lê:

"Declarar vago, em razão de exoneração.."

Leia-se:

"Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável"

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar Marcela Cheffer Bianchini, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 065673, em exercício na Vigésima Sétima Turma de Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 29 de agosto de 2023.

FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO

PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 13, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve:

Designar, ANA PAULA GUIMARÃES HAYDT, AFRFB, Siapecad 01571174, em exercício na Nona Turma Recursal, julgadora 'ad hoc' na Oitava Turma Recursal, para as sessões dos dias 24 e 30 de agosto de 2023.

ANDREA DUEK SIMANTOB

PORTARIA DE PESSOAL DRJ-R Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENDORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO RECURSAL, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria SUTRI nº 54, de 23 de maio de 2023, bem como o disposto no artigo 13 e parágrafo único da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023 e os §3º do artigo 4º da portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, resolve:

Designar, FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA, AFRFB, Siapecad 00065071, em exercício na Sétima Turma Recursal, julgador 'ad hoc' na Oitava Turma Recursal, para a sessão do dia 29 de agosto de 2023.

ANDREA DUEK SIMANTOB

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS

PORTARIA STN/MF Nº 912, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Designar CRISTIANO SANTOS LÚCIO DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1369706, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Monitoramento de Riscos Fiscais, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER

PORTARIA STN/MF Nº 913, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Dispensar CAROLINA AVELINO CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1297926, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Monitoramento de Riscos Fiscais, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER

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