DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GERÊNCIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de JORGE ALEXANDRE CASARA, Gerente de Inteligência em Supervisão de Riscos Estratégicos da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Seminario sobre Fintech: Retos en la regulación y supervisión de sus actividades, que será realizado em Cartagena, Colômbia. (Processo SUPER CVM no . 19957.008618/2023-41)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.201, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, da servidora RACHEL OLIVEIRA CORREA DA MOTTA, Coordenadora-Geral de Estratégia e Gestão de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, para participação no evento "Gartner IT Symposium/Xpo", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América (Processo nº 12804.100903/2023-18).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor BERNARDO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1818481, para exercer a função de Auditor-Chefe Substituto da Auditoria Interna - AUDIT, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 516, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do País de HAMILTON DA CUNHA CARNAVAL, Gerente da Seção de Engenharia de Processos Metalúrgicos - SEEPM, LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, Supervisor da Seção de Engenharia de Processos Metalúrgicos - SEEPM e RAFAEL ALVES ROCHA, Engenheiro de Produção da Seção de Engenharia de Processos Metalúrgicos - SEEPM, no período de 22 a 25 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para realização de visita técnica e benchmarking na Casa da Moeda da Argentina, em Buenos Aires, Argentina (Processo nº 18750.107802/2023-27).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de FLÁVIA DA COSTA BARRETO RODRIGUES, Gerente de Auditoria, no período de 21 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2028, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de tomar posse nas dependências do Banco do Brasil no exterior para exercer o cargo de Gerente de Auditoria na Audit/GA Londres, em Londres, na Inglaterra.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de GUILHERME ALEXANDRE ROSSI, Gerente Geral UE, no período de 04 a 08 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Lideranças do BB nas Américas e reuniões nas Unidades do BB Américas, BB Securities e BB Miami, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América. As despesas com hospedagens serão custeadas pelo organizador do evento.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO, Gerente Executivo UE, no período de 03 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia com acompanhante, no interesse do serviço, para ajuste das expectativas quanto a cidade e pesquisar locais de moradia, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente Executivo no Banco Patagônia, em Buenos Aires, na Argentina.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 19995.104700/2023-40 Ofício N° 28038/2023/MF resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário MARCIO PERO DE LIMA, matrícula nº 6.789.319-8, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, da servidora WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA, Diretora de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, para participação no evento "Gartner IT Symposium/Xpo 2023", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América (Processo nº 19962.100738/2023-21).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.822, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110705/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 2073431, matrícula Siape nº 1371591, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador(a)-Geral de Gestão das Carreiras Transversais, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a PORTARIA Nº 14366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, publicada no DOU nº 245, de 19 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.936, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.108588/2023-74, resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6691, DE 27 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU nº 122, de 29 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.869, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.105710/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAIS DE MELO QUEIROZ, matrícula Siape nº 1310526, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.891, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.110683/2023-38, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ARILENA COVALESKY DIAS, matrícula SIAPE nº 1667113, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8529, DE 09 DE AGOSTO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 45, onde se lê: " AUGUSTO HERMANN BATISTA", leia-se: "AUGUSTO HERRMANN BATISTA".
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