Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 66

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 12.436 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRAZIELA PAZ DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.437 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JARDEL SILVA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.438 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JENNIFER FELIX PEREIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.439 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONAS ANANIAS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA . ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.440 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KLEBER PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.441 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO SOARES ACHILES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANO AVELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.442 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LETÍCIA SANTANA MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IDILVAN ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.443 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN CORREIA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.444 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO FARIA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.445 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRA MARIA ERICEIRA BATALHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.446 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHIRLEY DA SILVA REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.447 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TASSIA ARIADNE DAS NEVES BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.448 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VILMA ALVES MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELTON CARLOS WELTER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.449 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIAN PEDROSO DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIM KATAGUIRI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1246716, resolve:

Nº 5.457 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RODOLFO IZIDORO SOARES ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.

ILANA TROMBKA

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1216516, resolve:

Nº 5.447 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1253317, resolve:

Nº 5.448 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1253297, resolve:

Nº 5.449 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GIRLENE DIAS ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 393517, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1256636, resolve:

Nº 5.450 - exonerar HUGO LIMA BARBOSA, matrícula nº 399672, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1256696, resolve:

Nº 5.451 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, WAGNER RODRIGUES CUNHA, matrícula nº 247616, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1256317, resolve: Nº 5.453 - exonerar CARLOS ALEXANDRE MOTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 241493, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1256576, resolve:

Nº 5.454 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUIZA MIDLEJ E SILVA RABELO CARNEIRO, matrícula nº 393323, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018.

ILANA TROMBKA

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 5.342, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008376/2022-20, resolve:

Fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por perda da qualidade de beneficiária, cancelar a cota da pensão concedida em caráter temporário a MANUELA CABRAL ALEXANDRE DE MORAIS, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida, a partir de 1º/9/2023, e recalcular as cotas do benefício concedido em caráter temporário a CLARA MARIA DE MORAIS BARBOSA EIRADO, JOSÉ LUIZ DE MORAIS BARBOSA EIRADO, JOÃO FRANCISCO DE MORAIS BARBOSA EIRADO, TIAGO INÁCIO DE MORAIS BARBOSA EIRADO e PAULO BENTO DE MORAIS BARBOSA EIRADO, na condição de filhos menores de 21 anos, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente até o limite máximo de 100% (cem por cento) dos proventos que seriam devidos ao ex-servidor JULIANO SÁVIO BARBOSA EIRADO, mat. 257210, caso fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito.

MARCIO TANCREDI

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1255636, resolve:

Nº 5.438 - exonerar MARIA GIULIA DE SOUZA BORGES, matrícula nº 355231, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.

Nº 5.439 - exonerar ROGERSON CAROCA CAVALCANTE, matrícula nº 372605, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.

Nº 5.440 - exonerar MARTA FIGUEREDO DA SILVA, matrícula nº 386811, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

Nº 5.441 - exonerar CIRO RICARDO FIGUEIREDO DE ARAUJO, matrícula nº 377007, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGSECR - SegundaSecretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP01, da mesma lotação.

Nº 5.442 - exonerar JOÃO VICTOR ALVES DE FREITAS, matrícula nº 346692, do cargo, em - comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRCUNHA Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081700066