Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 72

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

WILLIAN VITOR DA COSTA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Michael David de Souza Dutra, vaga 1889. FILIPE RODRIGUES CANDIDO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Roger de Oliveira, vaga 1604. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM

PORTARIA GP N° 398, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §2º, no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, §1º, do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2008, e CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato abaixo relacionado, para exercer em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada à pessoa com deficiência: MARLON B O LO N I N I GOMES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudia Sampaio Gonçalves, vaga 429. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM

PORTARIA GP N° 399, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que consta nos Processos TRT/ePAD/31.336/2023 e TRT/ePAD/30.672/23, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

LUIS CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela Marques de Lima, vaga 251, cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23. GUSTAVO REZENDE REIS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Marina Viana Faria, vaga 984, cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23. LUCAS MAGRI DE SOUZA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Erika de Alvarenga Rocha, vaga 329, cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23. WELBERT MARTINS DE ALMEIDA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Alves da Silva, vaga 388, cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM

PORTARIA GP N° 400, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta nos Processos TRT/ePAD/31.336/2023 e TRT/ePAD/30.672/23, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vagas reservadas aos candidatos negros:

MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Gonçalves, vaga 284,cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23. GLEISSON DE SOUZA FREITAS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Catalano, vaga 34, cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM

PORTARIA GP N° 401, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, §1º, do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2008, e CONSIDERANDO o que consta nos Processos TRT/ePAD/31.336/2023 e TRT/ePAD/30.672/23, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada à pessoa com deficiência: IGOR OLIVEIRA CRISÓSTOMO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Paula Santos Vidigal Amaro, vaga 530, cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n.379/23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM

PORTARIA GP N° 402, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes candidatos para exercerem em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: MARINA SILVA SIRKIS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Valéria Brandão Magalhães da Rocha Guimarães, vaga 450.

GUILHERME RABELO QUERINO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Elisa Peron Araújo Dias, vaga 574.

MILTON DA SILVA SANTOS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de Êmele Araújo Souza e Silva, vaga 260. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM

PORTARIA GP N° 403, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1ª da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato a seguir relacionado para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros: PAULO HENRIQUE PINTO DE OLIVEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de José Roberto Santana, vaga 366.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 4.547, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA a ANTÔNIO VICTOR DE FREITAS ALVES (52272), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 4601/2023, e de acordo com o artigo 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CANCELAR, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, nos termos do art. 17 da Lei nº 11.416/2006.
DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.