DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXI Nº 157
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................6 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................6 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................9 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................9 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................11 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................30 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............33 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................33 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................33 |
| Ministério do Esporte ...........................................................................................................103 |
| Ministério da Fazenda...........................................................................................................103 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...............................................114 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................115 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................119 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................124 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................131 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.......................................................................................134 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................134 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................134 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................136 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................136 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................138 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................143 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................155 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................160 |
| Ministério Público da União.................................................................................................161 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................162 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................163 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................163 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................164 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................173 Ineditoriais .............................................................................................................................183 |
.................................. Esta edição é composta de 306 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00100.003405/2021-12.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o 1º, 2º e 3º termo de apostilamento. No primeiro termo de apostilamento (sei nº 0567284), onde se lê: "a partir de 03/05/2022", leia-se 25/02/2022.
no segundo termo de apostilamento (sei nº 0611585), onde se lê: "a partir de 03/05/2023", leia-se 25/02/2023. A empresa faz jus ao retroativo no valor retroativo total é de r$ 524,88 (quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). A contratante emitirá a nota fiscal no valor total de r$ 2.649,22 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Desse total, o valor do retroativo r$ 524,88 (quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme no item 1.2 e o valor de r$ 2.124,34 (dois mil cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) referente ao relatório de abril/2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.701,07. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00100.003405/2021-12.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ITI. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o 1º, 2º e 3º termo de apostilamento. No primeiro termo de apostilamento (sei nº 0567284), onde se lê: "a partir de 03/05/2022", leia-se 25/02/2022. No segundo termo de apostilamento (sei nº 0611585), onde se lê: "a partir de 03/05/2023", leia-se 25/02/2023. A empresa faz jus ao retroativo no valor retroativo total é de R$ 524,88 (quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). A contratante emitirá a nota fiscal no valor total de R$ 2.649,22 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Desse total, o valor do retroativo R$ 524,88 (quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme no item 1.2 e o valor de R$ 2.124,34 (dois mil cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos) referente ao relatório de abril/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.701,07. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000885/2023-06.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, por meio de sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, de propriedade ou interesse da Consultoria Jurídica da União, situada em Maceió, Estado de Alagoas.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000883/2023-17.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, por meio de sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, de propriedade ou interesse das unidades da Procuradoria da União e da Procuradoria Federal situadas na cidade de Salvador/BA . Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 334.500,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
Processo nº 00432.002433/2022-33 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, CNPJ nº 08.362.831/0001-15. Objeto: Doação de bens permanentes inservíveis, classificados como ANTIECO N Ô M I CO S , constantes do Termo de Doação nº 009/2023. Data da assinatura: 16.08.2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000481202335 . Objeto: Contratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, especificamente Assistente Administrativo, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região (SAD2RJ) e unidades circunscritas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Substituição do CT 015/2021 celebrado com a empresa DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, devido a rescisão unilateral Declaração de Dispensa em 15/08/2023. REGINA CELIA FONSECA. Coordenadora de Licitações e Contratos. Ratificação em 16/08/2023. CHRISTIANE GLORIA SATURNINO DE AGUIAR. Ordenadora de Despesa Substituta. Valor Global: R$ 711.098,65. CNPJ CONTRATADA : 42.407.445/0001-30 CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVI CO S LTDA .
(SIDEC - 16/08/2023) 110102-00001-2023NE000096
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 052/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: LD Laboratório de Desenhos Ltda. CNPJ/MF nº 02.683.477/0001-44. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "Meu Amigãozão - 1ª Temporada", "Meu Amigãozão - 2ª Temporada" e "Conta Comigo", sem exclusividade. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 09/08/2023. Processo: 0248/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 048/2023. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Millimages. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "Mouk", "Trust Me i´m a Genie", "Pirata & Capitano" e "The Sandman", sem exclusividade. Valor: R$ 166.072,50 (cento e sessenta e seis mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos) referente a U$ 35.523,53 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e três dólares americanos e cinquenta e três centavos), acrescidos de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) de Tarifa Única de Câmbio. Vigência: a partir da data de assinatura até 30/05/2025. Assinatura: 11/08/2023. Processo: 0250/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 00000.000411/2017-17.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.513,14. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 00000.001103/2021-21.
Pregão. Nº 1106/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados de empenho do exercício financeiro de 2023.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.099,80. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
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