DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

a empresa Engecob Engenharia EIRELI com a proposta de R$ 363.710,24 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos).

FERNANDA ROBERTS DE LIMA

Presidente da Comissão de Licitação

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1115/2023 - UASG 785344

Nº Processo: 8534404312023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de exames laboratoriais referente ao mês de MAI/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 16/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 20.110,69. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABOR AT O R I A I S LIBERATO LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 785344-00001-2023NE000001

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato nº 85350/2018-003/00, Processo: 63143.000899/2018-93, Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), Contratada: Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBA), CNPJ: 09.168.704/0001-42, objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CFPA. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Signatários: Sra. Sabrina Gabeto Soares, Sra. Ana Carolina da Silva Machado e CMG RODRIGO DA SILV A T AV A R ES .

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2023 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001507/2022-31.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 92.404.607/0001-55 - RADIOLOGIA BALLESTER LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de radiologia em geral.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2028. Valor Total: R$ 133.363,56. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2023 - UASG 785810

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 527/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201824101 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.561.432/0001-71 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST-M.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000831

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 528/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201823901 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.091.649/0001-84 CEOP CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA .

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000533

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 529/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201819902 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.015.452/0001-08 ADRIANA VIEIRA MARTINS.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000833

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 530/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201803905 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.844.357/0001-40 CIMO CENTRO DE IMAGENS E MODELOS EM ODONTOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000813

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 533/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 63408.001507/2022-31.

Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 45.754.632/0001-89 - SHIMIESKI & AGUIAR CLINICA DE PSICOPEDAOGIA E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 439.717,74. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e produtos de expediente e limpeza utilizados na Base Fluvial de Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 00096 Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Seção de Licitações

(SIDEC - 16/08/2023) 786800-00001-2023NE000001

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 524/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201823001 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição ente as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.981.527/0002-04 ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000921

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 525/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201808205 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.850.149/0001-93 SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000620

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 526/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201804405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.106.069/0001-06 IMAGINOLOGIA ODONTOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA..

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000761

Nº Processo: 86700201804606 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.944.057/0001-01 CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000918

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 534/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201819502 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.958.702/0005-55 NORDESTEEMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000126

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 535/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201820402 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar, assistência em fisioterapia, assistência em fonoaudiologia, assistência em nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 7.000,00. CPF CONTRATADA : 051.909.121-32 RAYSSA KAROLINNE LEITE DE ARAUJO.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000073

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 536/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201816303 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.415.358/0001-00 MC VASCULARES SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000604

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 537/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201816103 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.542.107/0001-85 CLINICA DO SONO DE MATO GROSSO LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000534

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 538/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201824001 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.766.372/0001-10 ROSANA TREVISAN DOS SANTOS.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000757

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