DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 539/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201823301 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.410.510/0001-41 CISA - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 786700-86700-2023NE000790

7º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 787000

Número do Contrato: 120/2021. Nº Processo: 62055.005960/2021-11. Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento nº 87000/2021-120/00.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo número: 63230.004446/2023-14. Licitação: Pregão nº 13/2022. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Contratada: MARTINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.214.268/0001-87. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato 42050/2023-047/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação Interna: U499MN0; Natureza de Despesa: 339039. Valor: R$ R$ 197.600,00 (Cento e noventa e sete mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 15/08/2023. Prazo de Vigência: 15/08/2024 Processo número: 63232.001234/2023-65. Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 1878. Objeto:– –Pós-Graduação em Gestão de Compras Públicas. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - INP LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie:– – Contrato– – 42050/2023-050/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 44905233. Valor: R$ 7.021,00(sete mil e vinte e um reais). Data de Assinatura: 15/08/2023. Prazo de Vigência: 15/10/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 87700/2023-09/00; Contratado: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.325.211/0001-56; Processo Administrativo nº 63060.002498/2023-55. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Banda Larga por meio de Link dedicado com largura de banda garantida de 100Mbps, simétricos, com tráfego sem limites e nem restrições de dados trafegados, porta lógica ou serviço, por fibra óptica, destinado à área de infraestrutura de TI do Hospital Naval de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital da Dispensa Eletrônica n° 16/2023; valor total contratado: R$ 18.000,00. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024.

8º DISTRITO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455003948202321. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do forro e troca das luminárias do Auditório do Com8ºDN com fornecimento de materiais e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2023) 789000-00001-2023NE123456

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Comando do 8º Distrito Naval (Com8°DN) e a Prefeitura do Município de Santos ; Termo de Convênio n° 63054.006287/2022-90

(Com8°DN) Objeto: Cooperação técnica entre a marinha e o município com a finalidade de promover, nas praias do município e respectivas áreas adjacentes à fiscalização do tráfego de embarcações e dos equipamentos náuticos em geral que possam colocar em risco a integridade física dos cidadãos conforme plano de trabalho. O convênio será executado sem repasse e recursos financeiros entre os partícipes.

Prazo de vigência: 15/08/2023 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 075.407.008-58 - ERIVAN ANTONIA FIGUEREDO. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 (SRP)

O Comando do Material de Fuzileiros Navais torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2023 (SRP), processo administrativo nº 63181.000775/2023-19. Objeto: eventual aquisição de ração canina para o Comando do Material de Fuzileiros Navais (Órgão Gerenciador) e para as Seções de Cães de Guerra do Corpo de Fuzileiros Navais (Órgãos Recebedores). Empresa vencedora: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA, CNPJ: 19.933.130/000105. Valor total homologado: R$ 803.717,50. Data da homologação: 11/08/2023.

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO Capitão de Mar e Guerra (FN) Ordenador de Despesas

Número do Processo: 3232.001342/2021-76; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-03/02. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 42050/2022-003, por três meses, no período de 17/08/2023 a 17/11/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da prorrogação de prazo. Valor R$ 230.022,96 (Duzentos e trinta mil, vinte e dois reais e noventa e seis centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499MN0, Natureza de Despesa:339039/339030. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/001-30. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência:17/11/2023; Data de Assinatura: 15/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 63/2023 publicado no D.O.U de 16/08/2023, Seção 3, Pág. 27 , Onde se lê: Processo nº: 63230000918202360. Leia-se: Processo nº: 63232001934202198.

(SIDEC - 16/08/2023) 742050-00001-2023NE123456

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 63014.003522/2020-86.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-28/00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 18/08/2022 a 17/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.294,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 740014

Nº Processo: 63268.005290/2023-61.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Limpeza de dutos de ar condicionado com análise do ar de 24 andares do edifício barão de ladário.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 740014

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Nº Processo: 63268007227202360 . Objeto: franquia relativa à substituição do retrovisor da viatura Toyota Corolla Sedan Gli Upper 1.8, placa LMN-3395, pertencente à Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. JOSÉ AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/08/2023.JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA. Diretor. Valor Global: R$ 344,00. CNPJ CONTRATADA 07.571.746/0001-02 MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA. JOSÉ AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA - Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 14/08/2023, do Pregão Eletrônico nº 4/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material de rancho e lavanderia para atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e Navios Subordinados. Empresas vencedoras: INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ: 31.206.933/0001-63; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68; DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 00.478.911/0001-29; MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, CNPJ:95.276.069/0001-59; COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 03.766.670/0001-01; CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 33.599.681/0001-05; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12; RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ:03.217.016/0001-49; PRODUTOS SALINAS LTDA, CNPJ: 50.278.029/0001-08; F. FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/000195; PETRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.915.893/0001-33; J J PRODUTOS LTDA, CNPJ: 49.453.745/0001-03; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:

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