DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

22.906.038/0001-60; ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.313.600/0001-84; PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 23.929.719/0001-07; CARLOS HENRIQUE MACHADO 07312274846, CNPJ: 15.658.767/0001-80; CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.289.811/0001-15; OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 09.630.087/0001-55; HLX EMPREENDIMENTOS E SOLUCO ES LTDA, CNPJ: 17.405.958/0001-65; 48.959.160 FRANCIELLY FATIMA FARIA, CNPJ: 48.959.160/0001-99; EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98; VALDANHA ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS LTDA, CNPJ: 27.893.529/0001-38; e K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03.

LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 762600

Nº Processo: 63191004624202311. Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de Referência .

CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO Auxiliar do Departamento de Obtenção

(SIASGnet - 16/08/2023) 762600-00001-2022NE000039

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2022

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção e expansão do sistema de CFTV do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital: 17/08/2023 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 13h40 no site www.comprasnet.gov.br.

GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/08/2023) 762200-00001-2023NE001000

ESCOLA NAVAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286/2023 - UASG 762400

Nº Processo: 63099005994202323 . Objeto: Aquisição de flores para eventos e cerimoniais da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. KAMILLA CA N D I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 16/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 346,00. CNPJ CONTRATADA : 07.456.348/0001-37 BEST HOMENAGENS E F LO R ES LTDA .

(SIDEC - 16/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 21.236.164/0001-92 - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS SILVIA MENDES - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cjurj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Data da Assinatura: 24/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 24/07/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.190.092/0003-78 FESO F U N DAC AO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS.

(SIDEC - 16/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 08/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.152.491/0001-11 CENTRO DE NEFROLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Data da Assinatura: 09/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 09/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.236.164/0001-92 SERVICO S M E D I CO S ESPECIALIZADOS SILVIA MENDES LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº045/2022 - UASG 765720 - HNMD Nº

Processo: 63148.003729/2018-11

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo odontológico

IRMA CUNHA MATOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/08/2023) 765703-00001-2023NE000001

SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 69/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.190.092/0003-78 - FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAO S . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cjurj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 72/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 02.152.491/0001-11 - CENTRO DE NEFROLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cjurj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Termo de Apostilamento Nº 045/2022 do Contrato de Nº 65720/2019-007/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: PRONEP LAR INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA. CNPJ: 00.092.929/0001-98 . Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$ 330.886,56 (trezentos e trinta mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 14/08/2023.

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 770000

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 62091.001571/2022-61.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Alteração do valor. Vigência: 08/07/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.840,00. Data de Assinatura: 08/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2023).

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 771100

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 63343.001205/2018-89.

Inexigibilidade. Nº 19/2018. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.390.435/0001-15 - ECOPORTO SANTOS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de 06 (seis) meses, consubstanciado no inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/06/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).

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