Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 30

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

NUP 63343.000558/2021-67; PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SG/MPDG n° 05/2017 e Cláusula Sexta (Repactuação) do acordo inicial, ficam alterados o subitem 1.3. da Cláusula Primeira (Objeto), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial das categorias de Ajudante de carga e descarga sem insalubridade, Ajudante de carga e descarga com insalubridade, Encarregado, Operador de empilhadeira até 10 toneladas, Operador de empilhadeira acima de 10 toneladas e Supervisor, repactuando o valor contratual conforme cláusula vigésima nona (Benefício Social Familiar)da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro RJ000850/2023 de 27/04/2023, do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, data-base de 10/05/2023; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.285.255/0001-05, ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 71100/2022006/00; Valor Total: R$ 4.120.307,76 (quatro milhões, cento e vinte mil, trezentos e sete reais e setenta e seis centavos); Data de Assinatura: 15/08/2023.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-26/2022-0007/02

NUP: 61984.005313/2020-74; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CONCREJATO SERVIÇOS T ÉC N I CO S DE ENGENHARIA S/A., CNPJ nº 29.994.423/0001-56; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2022-0007/00; Objeto: Modificação da cláusula: 2ª (Da Delegação De Competência) do Contrato Inicial; Valor do Primeiro Termo Aditivo: R$ 18.370.654,82; Data de Assinatura: 16/08/2023.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 60301.000059/2022-59.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/000157 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Correção no número de quantidade de voos e do valor total do item 1 do 2º termo aditivo do contrato (6488066), seguindo a solicitação de celebração do 2º termo aditivo do contrato 22/2023 (6452878).. Vigência: 14/05/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941966/2023, Nº Processo: 60414000437202316, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RECURSOLANDIA CNPJ nº 37421146000110, Objeto: Aquisição de equipamento de construção., Valor Total: R$ 671.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 153.267,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 518.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000075, Valor: R$ 518.400,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA CPF nº .779.161-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941483/2023, Nº Processo: 60414000429202361, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS CNPJ nº 01795483000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 568.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 518.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000068, Valor: R$ 518.400,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOSEMAR CARLOS CASARIN CPF nº .100.670-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940976/2023, Nº Processo: 60414000513202385, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Executor: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 2.107.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.110,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.105.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000163, Valor: R$ 2.105.760,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-*, Executor: JOSE LUIS SCHAFER CPF nº 314.202.650-91, .

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941235/2023, Nº Processo: 60414000347202317, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JARU CNPJ nº 04279238000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO, Valor Total: R$ 192.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 192.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 192.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR CPF nº .305.762*.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 60301.000059/2022-59.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 60301.000059/2022-59.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/000157 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Correção no número de quantidade de voos e do valor total do item 1 do 2º termo aditivo do contrato (6488066), seguindo a solicitação de celebração do 2º termo aditivo do contrato 22/2023 (6452878). Vigência: 14/05/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 60301.000059/2022-59.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/000157 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Correção no número de quantidade de voos e do valor total do item 1 do 2º termo aditivo do contrato (6488066), seguindo a solicitação de celebração do 2º termo aditivo do contrato 22/2023 (6452878). Vigência: 14/05/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 16/08/2023.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901473/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA, CNPJ nº 92412832000133. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.250,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: GILBERTO SZIMAINSKI, CPF nº .318.810-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 903689/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE, CNPJ nº 14173522000108. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2024. Valor Total: R$ 159.839,75, Valor de Contrapartida: R$ 43.839,75, Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, CPF nº .411.898-*.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2456/2023 - UASG 373015

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 60301.000059/2022-59.

Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Correção no número de quantidade de voos e do valor total do item 1 do 2º termo aditivo do contrato (6488066), seguindo a solicitação de celebração do 2º termo aditivo do contrato 22/2023 (6452878). Vigência: 14/05/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.792,18. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 112408

Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 60550.043493/2018-13. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.341.156/0001-07 - BRASCONNECT TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 14/2019, por um período de 12 (doze) meses, contados de 23 de setembro de 2023 até 22 de setembro de 2024. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Número do Contrato: 752/2021. Nº Processo: 54000.082061/2020-68. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: O presete termo aditivo tem como objeto a prorrogacão da vigencia e a repactuacao dos precos do contrato firmado em 02/08/2021, conforme clausulas segunda e terceira contratual.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.545,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 215/2023 - UASG 373015

Número do Contrato: 1000/2018.

Nº Processo: 54000.006794/2017-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuacao do contrato crt/ac/13.000/2018, na forma do artigo 57, ii, da lei 8.666/93, c/c o decreto 9507/2018.. Vigência: 06/02/2018 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.924,20. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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