DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS

COLÉGIO PEDRO II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº: 01/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA: ANTÔNIA ANGÉLICA CORREIA DE ARAUJO MOURA OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 007/2023, pelo período de 20/07/2023 a 19/10/2023.

DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Antônia Angélica Correia De Araujo Moura - Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº: 01/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA: CRISTIANE CANUTO DOS SANTOS TAVARES OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 078/2023, pelo período de 30/06/2023 a 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Cristiane Canuto Dos Santos Tavares - Contratada.

AVISO DE PENALIDADE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Colégio Pedro II resolve aplicar à empresa MENIYA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ nº 25.080.502/0001-09), que se encontra em local incerto e não sabido, a penalidade de impedimento do direito de licitar e de contratar com a União e o descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) meses, diante da inércia da empresa em apresentar recurso no âmbito do processo de apuração de responsabilidade nº 23040.000241/2022-00, por cometimento de infração administrativa presente no item 22.1.6 do edital do Pregão Eletrônico nº 03/2021, a saber: não manter a proposta. A penalidade será registrada no SICAF e no CEIS. Cópia digital integral do processo poderá ser requisitada através do e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

FLAVIA DE ANDRADE THEES Chefe da Seção de Contratos

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

DIRETORIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 100 Mbp, para atender aos Campi do Colégio Pedro II, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, o valor mensal da contratação é de R$ 759,28 (setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor anual total de R$ 9.111,36 (nove mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos).

CAMPUS TIJUCA I

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155633

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23780.000334/2022-62.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços consignados no contrato nº 04/2022, fi rmado entre as partes em 05/09/2022, em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normati va seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, em virtude da convenção coleti va de trabalho(cct) nº rj000850/2023, registrada no sistema mediador do ministério da economia em 20/04/2023, com vigência a parti r de 01/03/2023, conforme cláusula primeira da convenção coleti va de trabalho.. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.448,48. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 23244.007975/2022-15. Pregão: 9/2023. Objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na produção, fornecimento e distribuição de refeições prontas (lanche, almoço) para os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, nos dias letivos (lanches) ou somente nos dias de contraturnos (almoço), exceto nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso de espaço da cantina para empresa vencedora do certame, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços no PE 9/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 16/08/2023 e término em 16/08/2024. Data da Assinatura: 16/08/2023. Fornecedor: Ata de Registro de Preço n° 25/2023. LOPES SERVIÇO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 19.813.738/0001-04), Item 2, valor unitário R$ 10,96; Item 3, valor unitário R$ 12,30. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 834.720,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 28/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA : THAIS ALVES MORAES. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 10 de agosto de 2023 a 9 de fevereiro de 2024. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 9 de agosto de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Thais Alves Moraes, Processo SEI nº 23840.005992/2023-70.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.017375/2023-22.

Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de acesso à plataforma virtual com normas técnicas brasileiras e do Mercosul para atender ao Instituto Federal de Alagoas.

Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Espécie: Termo Aditivo nº: 01/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA: KEVIA HELENA FRANCELINO PIMENTEL

OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 132/2023, pelo período de 10/08/2023 a 09/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - e Kevia Helena Francelino Pimentel - Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº: 01/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: ROGÉRIO LEITE DE OLIVEIRA

OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 248/2022, pelo período de 11/08/2023 a 10/08/2024.

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.

ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda - Reitor - Contratante - Rogério Leite De Oliveira - Contratado

EDITAL Nº 158/IFAL, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, resolve prorrogar, por mais 02 (DOIS) anos, a partir de 27/08/2023, a validade do Concurso Público para Técnico Administrativo, objeto do Edital de abertura nº 73/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, Edital de Homologação de 12/11/2019, publicado no DOU de 13/11/2019, retificado no DOU 13/12/2021.

A contagem do prazo de validade do concurso público permaneceu suspensa entre 20/03/2020 e 31/12/2020, conforme Edital de 08/06/2020, publicado no DOU 09/06/2020 e pelo período de 01/01/2021 a 12/11/2021, conforme Edital de 28/03/2022, publicado no DOU 29/03/2022.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Professor Substituto nº 07/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Danilo Sorato Oliveira Moreira. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Welber Carlos Andrade da Silva, pelo Contratante e Danilo Sorato Oliveira Moreira, pelo(a) contratado(a).

EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 07/2022. Processo 23228.000893.2022-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Contratado: Danilo Sorato Oliveira Moreira. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula siape: 3269669. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 07/2022 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 11/08/2023.

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 35/2022. Processo 23228.001667.2022-84. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Contratado: André Bacelar Rodrigues. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula siape: 1192830. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 11/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23756.000300/2021-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 02/2023 ao contrato nº 09/2021 no valor de r$ 389.234,98 passa a ser no valor de r$ 395.649,34, firmado com a empresa probank seguranca de bens e valores eireli, cnpj 19.107.299/0001-06, referente a prestação de serviços de vigilância e segurança armada no campus manacapuru, processo 23443.003699/2023-51.. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.649,34. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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