DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158442

Nº Processo: 23330252283202331 . Objeto: Serviço corretivo de manutenção de equipamento com fornecimento de DC24V PWR SUPPLY 600W HAWK RC na quantidade de 1 e DESLOCAMENTO ZONA 2 na quantidade de 1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 16/08/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 12.982,25. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD.

(SIDEC - 16/08/2023) 158442-26404-2023NE000001

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 37/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ALANE SOUSA FERREIRA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/08/2023. TÉRMINO: 09/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e ALANE SOUSA FERREIRA pela parte Contratada. (Processo nº 23327.252433.2023-66).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 32/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e GRAZIELLY DE JESUS SI LV A Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/08/2023. TÉRMINO: 16/12/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e GRAZI E L LY DE JESUS SILVA, pela parte Contratada. (Processo nº 23335.251222.2023-15).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 20/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 01/08/2023. TÉRMINO: 01/12/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e JAQUELINE ROSA DE SOUZA SILVA, pela parte Contratada. (Processo nº 23331.251113.2023-20).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 29/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e DENISE PEREIRA DA S I LV A Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 06/09/2023. TÉRMINO: 01/07/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e DENISE PEREIRA DA SILVA, pela parte Contratada. (Processo nº 23805.251109.2023-48).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 31/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MARIA DA CONC E I Ç ÃO PRUDENCIO DUTRA Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 31/08/2023. TÉRMINO: 31/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e MARIA DA CONCEIÇÃO PRUDENCIO DUTRA, pela parte Contratada. (Processo nº 23333.252416.2023-40).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 06/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e LAURA SUED BRANDÃO SANTOS Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/07/2023. TÉRMINO: 02/01/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ACSA SANTOS BATISTA, pela parte Contratada. (Processo nº 23331.250905.2023-87).

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154618

Nº Processo: 23337250938202377. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de computadores para o IF Baiano - Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SOUZA LOBO Ec o n o m i s t a

(SIASGnet - 16/08/2023) 154618-26404-2023NE000001

CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154581

Nº Processo: 23334251451202331. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, estocáveis, hortifrutigranjeiros, pães) para atender a demanda de produção de refeições no refeitório do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. . Total de Itens Licitados: 109. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEAN BISPO MOREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 16/08/2023) 154581-26404-2023NE800014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

IFB CAMPUS PLANALTINA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília-CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MECnº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma de curso superior de graduação no dia 08/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 Campus Planaltina - registro nº 0227. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2023. NILTON NÉLIO COMETTI Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23473.000752/2023-12. Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU .

Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o campus Blumenau do IFC, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 467.499,98. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23348004679202385 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar) para os discentes participantes da edição 2023 dos Jogos dos Institutos Federais da Região Sul - JIFSUL. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo pela Autoridade competente. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. STEFANO MORAES D E M A R CO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/08/2023. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES. Reitora. Valor Global: R$ 239.400,00. CNPJ CONTRATADA : 43.950.065/000100 MARIA CLARA RESTAURANTE E CAFE LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 158125-26422-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23348004004202336. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário de carga, incluindo mobiliário e bagagem.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-500098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 158125-26422-2023NE800001

CAMPUS CAMBORIÚ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158460

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem por meio desse aviso NOTIFICAR a proprietária da empresa CONSTRUTORA ORDEM LTDA , CNPJ nº 12.059.222/0001-69, atualmente em lugar desconhecido, da decisão em primeira instância administrativa das penalidades aplicada por faltas cometidas na execução contratual, de que trata o Edital de RDC 03/2020 - Número do processo nº 23350.000887/2020-13, UASG 158460 e processo de penalização nº 23350.002422/202269. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da Publicação deste, para apresentar, caso queira, DEFESA , bem como as provas que desejar produzir.

SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO Diretora-Geral

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 076/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Amanda Zanelato Colaço; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Amanda Zanelato Colaço, pelo(a) Contratado(a).

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 51/CAMSDP/IFC/2023

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia, instituído pelo Edital no 051 de 20/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, seção 3, pag. 41. Área: Medicina Veterinária: Clínica Médica de Pequenos Animais; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23351.002658/2023-76; Nº de vagas: 01

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACOPIARA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158969

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 23255.004547/2018-25.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 23/2018, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra com número de registro no mte ce000508/2023 e em conformidade com o disposto no art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, nos artigos 54 à 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda na cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 17/10/2018 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.251,39. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

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