DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS ARACATI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158958

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23483.001115/2022-55.

Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 12/2022, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no ceará. 1.2. Período do termo aditivo à cct 2023/2024: 01.01.2023 a 31.12.2024. Vigência: 23/08/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.484,80. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

CAMPUS CANINDÉ

EDITAL Nº 47/2023 DG-CAN/CANINDE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 42/2023 DG-CAN/CANINDE-IFCE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 42/2023 DG-CAN/CANINDE-IFCE, da homologação da validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos, de modo que:

. INICIO FIM . 02/08/2023 1º/08/2024

CAMPUS QUIXADÁ

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23258.002732/2022-31. CONTRATANTE : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RAIMUNDO EVANDRO DUARTE FILHO. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 03/2023, firmado para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 17/07/2023.

EDITAL Nº 11/2023 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa Nº 67/GABR/REITORIA, DE 12 DE julho DE 2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 18/08/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 2/2022 CGP-QUI/DG - Q U I / Q U I X A DA - IFCE, cuja validade restou publicizada por meio do Edital n° 5, de 19 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/08/2022, seção 3, página 101.

ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS DE ALEGRE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158425

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23149.001090/2023-71.

FRANCISCO ANTONIO BARBOSA VIDAL

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158313

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23256.010680/2020-25.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.825.354/000163 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.23/2021, conforme previsto na cláusula segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/08/2023 e término em 19/08/2024.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.383,95. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23256.010007/2022-57.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/000149 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a repactuação do valor do contrato nº 37/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registro no mte ce000508/2023, que abrange a categoria e do decreto nº 15.576, de 07/03/2023 (5078151), que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo regular de r$ 3,90 (três reais e noventa centavos) para rs 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).

prorrogar a vigência do contrato nº 37/2022 por mais 12 (doze) meses

a retificação do item 1.3. Da cláusula primeira e item 3.1. Da cláusula terceira do contrato nº 37/2022

pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do contrato nº 37/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de setembro de 2023 até 01 de setembro de 2024;

a prorrogação tem como base o art. 57, inciso ii da lei federal nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.166,16. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CAMPUS MORADA NOVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158954

Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23488.010856/2018-09. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato nº. 05/2018, que trata da prestação de serviços continuados de merendeiros(as), de natureza contínua, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus morada nova. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.120,88. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores praticados no contrato nº 14/2023.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.818,22. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158425

Nº Processo: 23149001075202323. Objeto: Aquisição de material permanente (trator agrícola e mini carregadeira), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre, através da Coordenadoria-geral de Gestão do Campo, conforme detalhamentos constantes no Edital e Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=126449..

ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral

(SIASGnet - 16/08/2023) 158425-26406-2023NE002023

CAMPUS SANTA TERESA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158426

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23156.001721/2022-82. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequílibrio é de r$ 11.491,72 (onze mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.098,76. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Espécie: Na publicação do DOU nº 144, de 31 de julho de 2023, Seção 3, página 36, que trata do Contrato nº 018/2023, de contratação de professor substituto de acordo com a lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos/RS, CONTRATADA: Rúbia Goi Becker, Onde lê-se: PRAZO: 24/07/2023 a 31/12/2023, Leia-se: PRAZO: 31/07/2023 a 31/12/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158954

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23488.010856/2018-09.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - V E N EZ A SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 05/2018, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços merendeiras para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 28/08/2018 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.120,88. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158954

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23488.000530/2022-41.

Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FA B R I C A GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 03/2022, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motorista para o ifce - campus de morada nova. Vigência: 16/05/2022 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.030,10. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Nº Processo: 23726.000485/2022-75.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no instituto federal goiano campus trindade..

Fundamento Legal: . Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 28/2018.

Nº Processo: 23218.001434/2018-14.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 10/08/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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