DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 17/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROGER OLIVEIRA DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 02.09.2023 a 22.12.2023. Data da assinatura: 16.08.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Roger Oliveira da Silva, pelo(a) contratado(a).

CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158492

Número do Contrato: 10003/2023.

Nº Processo: 23192.001412/2022-76.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S . Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Aditar o valor de 01 posto de motorista ao contrato de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria "d"), constantes do pregão eletrônico 04/2023, uasg 158144. Vigência: 01/08/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.312,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158275

Nº Processo: 23209.003373/2023-04.

Dispensa Nº 319/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 97.541.725/0001-29 - PONTUAL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva mensal e assistência técnica, bem como a mão de obra para eventuais reparos (peças inclusas), em plataformas e elevador instalados no campus bambuí do ifmg..

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 21.660,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

CAMPUS OURO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23213.001021/2023-47. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Guilherme Cassio Elias, CPF: *.505.466-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 21 de novembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 22/08/2023 a 21/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Hugo Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Guilherme Cassio Elias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/08/2023.

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23214.001081/2023-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 046/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Valéria Santos Cavalcante, CPF: .155.194-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 22 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2023 a 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Valéria Santos Cavalcante - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/08/2022. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23214.001307/2022-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Éber Lopes Mendes, CPF: . 131.266 -*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 15 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2023 a 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Éber Lopes Mendes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/08/2022.

CAMPUS OURO BRANCO

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 03/2021. Processo SEI 23712.001334/2021-11. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marcos Vinícius Amaral Ribeiro, CPF nº *. 322.146-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2021 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 07/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante. Marcos Vinícius Amaral Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/08/2023.

CAMPUS SANTA LUZIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23716.000730/2023-44. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Laiza Castro Brumano Viçoso, CPF: *.984.056-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 22 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2023 a 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Laiza Castro Brumano Viçoso - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 16/08/2023

CAMPUS AVANÇADO ARCOS

EDITAL Nº 26/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria nº 630, de 5 de junho de 2023, publicada no DOU de 6 de junho de 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: História Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida:

I - ser portador do título de doutor em História ou em Educação ou em programa de pós-graduação afim à área de História, no mínimo há 2 (dois) anos; e II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.

Em respeito à Lei nº 8.745/1993, art. 2º, § 8º, no caso de não possuir título de Doutor, o candidato deverá comprovar possuir:

I - diploma de Licenciatura Plena em História ou diploma de Bacharelado em Histórica acompanhado da formação exigida pelo Art. 53 da Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de Janeiro de 2021 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica);

II - comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema de Avaliação do Curriculum Lattes, bem como na Etapa de Apresentação Oral do Projeto. Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Arcos

E-mail: [email protected]

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: Vencimento básico: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).

Nos termos do edital, a comprovação do título de doutor na área resultará no direito à Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.943,39 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Será acrescido à essa remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 17/08/2023 a 03/09/2023

Base Legal: Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

A íntegra do Edital 26/2023 estará disponível no portal do IFMG: https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Em 16 de agosto de 2023 NILTOM VIEIRA JUNIOR Diretor Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

ESPECIE: Acordo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais-IFNMG e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG. OBJETO: Estabelecimento de Acordo de Colaboração Técnica entre partícipes, com vistas ao desenvolvimento de atividades no setor Administrativo do IFMG, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente. VIGÊNCIA: 48 meses, contados da publicação do extrato no DOU. Data de Assinatura: 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora; e PELO IFMG, Kléber Gonçalves Glória, Reitor.

CAMPUS JANUÁRIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/08/2023 A 08/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: LAURA CRISTINA DUARTE; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 18/08/2023 A 17/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Laura Cristina Duarte, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: KEROLYN SANTOS SOARES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/08/2023 A 13/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Kerolyn Santos Soares, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ELIEZER FRANCISCO ROCHA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 13/08/2023 A 1º/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Eliezer Francisco Rocha, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2021- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: WESLEY ROCHA MIRANDA;

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