DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 16/08/2023 A 15/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Wesley Rocha Miranda, Contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA; OBJETO: Alteração da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/08/2023 A 07/11/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/08/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158378

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23393.000419/2022-12.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Ajuste do valor mensal e total constante no termo aditivo 03 2023. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. No Termo Aditivo 03 2023 ao Contrato 10 2022, onde se lê: "O valor mensal da contratação é de R$ 190.649,24 (cento e noventa mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor anual de R$ 2.287.790,88 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).", leia-se: "O valor mensal da contratação é de R$ 190.484,19 (cento e noventa mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), perfazendo o valor anual de R$ 2.285.810,28 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158378

Nº Processo: 23393001024202318. Objeto: Aquisição de alimentos para animais e animais vivos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenação de Compras

(SIASGnet - 16/08/2023) 158378-26410-2023NE800001

CAMPUS MONTES CLAROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158437

Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23394.000704/2019-10.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS M O N T ES CLAROS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 02/09/2023, término em 02/09/2024, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993 e promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 23051008349202352. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para atendimento do Setor de Residência Estudantil do Departamento de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas - DAEAI e ao Núcleo de Alimentação e Nutrição - NAN/IFPA CAMPUS CASTANHAL. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUZIA DOS SANTOS ALVES Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2023) 158308-26416-2023NE800054

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS CAMPINA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158281

Nº Processo: 23167000200202360. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de fornecimento de água em sua forma natural (bruta) para o IFPB Campus Picuí e IFPB- Campus Esperança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KARLA DA PAZ SILVA Coord Compras e Contratos

(SIASGnet - 16/08/2023) 158281-26417-2023NE800005

CAMPUS PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158471

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23169.001361/2021-99.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato 06/2021 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.247,86. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.009191/2023-33.

Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8o, inciso vii, e § 2o, inciso ii, da lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1o de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

1.2. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2028. Valor Total: R$ 342.300,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 158009

Nº Processo: 23403.000053/2015 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para o IFPR - Campus Londrina Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o Art. 25 da Lei 8.666/1993, é inexigível a licitação para tal despesa, visto a impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. SERGIO ASSIS DE ALMEIDA. Gestor Financeiro. Ratificação em 16/08/2023. MAR C E LO LUPION POLETI. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.

(SIDEC - 16/08/2023) 158009-26432-2023NE800035

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023

Pregão nº 19/2023. Processo 23411.005260/2023-30. Validade 12 (doze) meses. Período de 15/08/2023 a 15/08/2024. Objeto: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - PERMANENTE, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - 01.199.377/0001-84: Itens 19 e 31. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - 01.808.192/0001-20: Item 67. ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - 03.983.321/0001-41: Item 29. LINECONTROL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 04.196.357/0001-48: Item 5. ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - 05.854.663/0001-97: Item 53. VOLT CO M DO BRASIL LTDA - 09.614.581/0001-26: Itens 2,3,39,50 e 57. N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - 10.376.569/0001-00: Itens 38,43 e 45. FERGAVI COMERCIAL LTDA - 14.968.227/0001-30: Itens 12,21,47,52 e 59. MAX COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA - 17.320.313/0001-20: Item 8. SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - 20.502.109/0001-34: Item 63. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: Item 63. VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMACAO LTDA - 27.655.815/0001-65: Itens 30,46 e 55. WIDETECH AUTOMACAO LTDA - 30.102.251/000148: Itens 7,9 e 41. WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS - 33.314.924/000111: Itens 32 e 33. EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - 34.383.762/0001-36: Item 28. LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 35.257.760/0001-63: Item 48. AURA PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 37.145.172/0001-63: Item 20. QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - 39.157.266/0001-88: Item 13. MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Itens 10 e 66. COMERCIAL FIDUCIA LTDA - 44.265.382/0001-50: Item 1. REDNOV FERRAMENTAS LTDA - 45.769.285/0001-68: Itens 4,11,14,16,18,35 e 68. ANDRADE MAQUINAS LTDA - 49.378.516/0001-63: Item 51. AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - 49.834.027/0001-79: Item 17. INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - 53.775.862/0001-52: Itens 44,54 e 58. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

SUELI MIWA KIHARA ARABORI Administradora

(SIDEC - 16/08/2023) 158009-26432-2023NE800000

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023

Pregão nº 22/2023. Processo 23411.005283/2023-44. Validade 12 (doze) meses. Período de 16/08/2023 a 16/08/2024. Objeto: MATERIAL DE EXPEDIENTE, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. FINA ESTAMPA CARIMBOSLTDA - 01.536.865/0001-30: Item 58. TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - 05.291.541/0001-30: Itens 185, 186 e 187. RC RAMOS COMERCIO LTDA - 07.048.323/0001-02: Itens 47, 51, 82, 83, 108, 109, 117, 156 e 158. NILCELI DA SILVA - 07.918.941/0001-58: Itens 57, 60 e 61. LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA - 09.423.106/0001-72: Itens 68, 69 e 70. 13. INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - 759.849/0001-95: Itens 95 e 174. CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA - 14.457.810/0001-86: Item 83. NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 15.272.796/0001-09: 26, 31, 48, 81, 84, 90, 96, 138, 141, 157, 159 e 168. IDPROMO COMERCIAL LTDA - 17.791.755/0001-54: Itens 89 e 172. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: Itens 87 e 121. COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - 30.870.178/0001-54: Itens 64, 65 e 67. 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA - 31.497.010/0001-08: Item 103. ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA - 34.021.009/0001-09: Itens 98 e 102. LEILA APARECIDA BONILHA - 37.434.968/0001-36: Item 101. MINAS MAIS REPRESENTACAO LTDA - 37.735.508/0001-48: Item 182. MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - 39.700.820/0001-21: Itens 2, 24, 30, 33, 37, 38, 94, 97, 99, 100, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 116, 120, 134, 176, 177 e 192. ALXTEK SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - 40.539.740/0001-15: Item 45. EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - 41.597.891/0001-92: Itens 23, 43, 49, 62, 115, 123, 143, 147, 152, 166 e 173. MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74: Item 5 e 188. 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES - 44.466.275/0001-90: Itens 170 e 189. DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - 44.650.853/0001-44: Itens 3, 4, 7, 19, 20, 21, 50, 73, 74, 77, 91, 93, 125, 140, 154, 162, 163, 164, 178, 179, 180, 181 e 190. GDA DISTRIBUICAO LTDA - 45.175.426/0001-14: Itens

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